TJSP - 1055242-42.2023.8.26.0576
1ª instância - 02 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1055242-42.2023.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Orivaldo Canezin Bastos (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ocorre que foi admitido, neste E.
TJSP, em 29/05/2025, por acórdão publicado em 11/06/2025,incidente de resolução de demanda repetitiva (IRDR)no processo nº2116802-76.2025.8.26.0000, por julgamento da Turma Especial da Seção de Direito Privado 1 sob a relatoria do Desembargador Álvaro Passos, com a seguinte descrição: Se, à configuração do dano moral nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte, aplica-se a regra do dano 'in re ipsa' ou deve haver efetiva comprovação da lesão.
Verifica-se, ainda, a seguinte determinação quanto àsuspensão de processos: Considerando os últimos fatos noticiados na mídia e a extensa quantidade de ações, determina-se a suspensão dos processos em curso sobre o tema, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil.
Desta feita, em não havendo julgamento da respectiva controvérsia ou cessação expressa da ordem de suspensão, impõe-se aguardar no acervo, até o julgamento da questão ou novo comando atinente à matéria. - Magistrado(a) Jair de Souza - Advs: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB: 228975/SP) - Rafaela Rosine Cotrim (OAB: 459223/SP) - Daniel Gerber (OAB: 473254/SP) - 4º andar -
28/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1055242-42.2023.8.26.0576; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1055242-42.2023.8.26.0576; Associação; Apelante: Orivaldo Canezin Bastos (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB: 228975/SP); Advogada: Rafaela Rosine Cotrim (OAB: 459223/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 473254/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
21/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1055242-42.2023.8.26.0576; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055242-42.2023.8.26.0576; Assunto: Associação; Apelante: Orivaldo Canezin Bastos (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB: 228975/SP); Advogada: Rafaela Rosine Cotrim (OAB: 459223/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 473254/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. -
19/08/2025 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
19/08/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
26/07/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 04:46
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 04:42
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 04:42
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 04:42
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 08:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2025 12:05
Conclusos para decisão
-
18/05/2025 11:47
Suspensão do Prazo
-
12/05/2025 16:51
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
10/04/2025 22:27
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2025 08:40
Julgada improcedente a ação
-
29/03/2025 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 10:48
Conclusos para julgamento
-
10/12/2024 14:51
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 13:40
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 01:40:52, 2ª Vara Cível.
-
19/11/2024 09:16
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 10:30:00, 2ª Vara Cível.
-
15/11/2024 04:31
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2024 09:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/11/2024 13:45
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 16:04
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 23:44
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2024 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 14:58
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 16:42
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 00:48
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2024 15:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/04/2024 16:47
Juntada de Petição de Réplica
-
01/04/2024 23:38
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2024 00:57
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 13:47
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 15:55
Juntada de Petição de contestação
-
07/03/2024 03:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/02/2024 06:01
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 14:55
Expedição de Carta.
-
21/02/2024 23:46
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2024 09:35
Recebida a Petição Inicial
-
20/02/2024 10:23
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 09:43
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2023 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/11/2023 08:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2023 15:22
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1500431-92.2021.8.26.0108
Justica Publica
Lucas Emanuel Romano de Assis
Advogado: Paula Fernanda Silva Malerba
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/06/2021 15:00
Processo nº 0112426-58.2025.8.26.9061
Marco Roberto de Faria
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Barbara Rodrigues Sarmento
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2025 11:25
Processo nº 1007153-78.2025.8.26.0006
Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/Sp
Vagner Joaquim da Silva
Advogado: Silvia Aparecida Verreschi Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/05/2025 13:16
Processo nº 1099912-51.2024.8.26.0053
Carlos Belarmino dos Santos
Cet - Companhia de Engenharia de Trafego...
Advogado: Jose Ricardo Adam
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/01/2025 12:02
Processo nº 1002688-10.2024.8.26.0637
Akio Formaturas Organizacoes Fotografica...
Gloria Jamilly Antonio Jose Lopes
Advogado: Orlei dos Santos Gama
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/03/2024 11:32