20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 05/08/2025 1037511-84.2022.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037511-84.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Havan S.a.; Advogado: Douglas Guidini Odorizzi (OAB: 207535/SP); Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador)
05/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:31

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/07/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:35

Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2025 15:22

Conclusos para decisão
21/07/2025 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 21:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 21:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:29

Ato ordinatório
27/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/05/2025 07:57

Expedição de Certidão.
19/05/2025 07:57

Expedição de Certidão.
10/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:43

Julgada improcedente a ação
17/02/2025 10:33

Conclusos para julgamento
12/02/2025 15:03

Conclusos para despacho
17/10/2024 08:50

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito
15/10/2024 15:15

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 14:50

Autos no Prazo
20/10/2023 00:45

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 23:37

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 09:11

Expedição de Certidão.
06/10/2023 09:10

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/10/2023 17:34

Conclusos para julgamento
19/09/2023 12:23

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:15

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2023 23:45

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 17:42

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/09/2023 10:28

Conclusos para decisão
01/09/2023 13:16

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 22:30

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 11:39

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:21

Expedição de Mandado.
21/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 17:48

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/08/2023 13:04

Conclusos para decisão
01/06/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito
04/05/2023 16:15

Conclusos para decisão
01/03/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 03:37

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2023 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2023 13:21

Conclusos para decisão
14/07/2022 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2022 00:53

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2022 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2022 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2022 14:51

Conclusos para decisão
30/06/2022 14:45

Expedição de Certidão.
30/06/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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