01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042420-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Sonia Maria Nogueira - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL INATIVA DESCONTOS POR REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA RECORRENTE QUE SEMPRE TRABALHOU COMO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, COM JORNADA BÁSICA (30 HORAS SEMANAIS) PROVA DE INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO PARA A JORNADA INICIAL (24 HORAS SEMANAIS) ERRO DA ADMINISTRAÇÃO DESCONTOS INDEVIDOS CESSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:12

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 15:49

Julgado Virtualmente
27/08/2025 15:26

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 09:38

Conclusos para despacho
11/05/2025 07:17

Expedição de Certidão.
11/05/2025 07:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:05

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 11:45

Distribuído por sorteio
29/04/2025 16:41

Processo Cadastrado
28/04/2025 15:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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