02/09/2025 10:08

Autos no Prazo
02/09/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000278-15.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rocio Aparecida Souza Teixeira - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Associação Santo Antonio - NOTA DO CARTÓRIO: Certifico e dou fé, que por este ato, fica intimado o requerido, na pessoa de seu(s) procurador(es), para comprovar nestes autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento da taxa judiciária final deste processo, no valor de R$ 185,10 (05 UFESP`s), sob pena de eventual ordem judicial para a emissão de certidão e a inscrição deste débito em dívida ativa, em favor da Fazenda Estadual Paulista (com eventual protesto do título e nova execução). - ADV: FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB 521989/SP), NAIRA APARECIDA MARTINS (OAB 443033/SP), DAIANE ESTEFANI DA SILVA (OAB 449556/SP)
01/09/2025 13:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000278-15.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rocio Aparecida Souza Teixeira - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Associação Santo Antonio - Fls. 126: considerando que houve o julgamento definitivo da presente ação, inclusive com preclusão/trânsito em julgado em relação ao decidido; que não há pendências de cumprimento pela serventia judicial; que não houve qualquer manifestação ou requerimento das partes, e, que, eventual cumprimento de sentença deverá se dar por procedimento próprio (incidente), a ser distribuído pela parte interessada; arquivem-se estes autos, procedendo a serventia, às anotações necessárias, inclusive quanto à movimentação junto ao sistema informatizado.

Dil. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB 521989/SP), NAIRA APARECIDA MARTINS (OAB 443033/SP), DAIANE ESTEFANI DA SILVA (OAB 449556/SP)
29/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 07:04

Determinado o arquivamento
28/08/2025 09:59

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/06/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 12:51

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/05/2025 16:22

Conclusos para julgamento
28/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
20/05/2025 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 22:41

Suspensão do Prazo
06/05/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 12:15

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:37

Conclusos para julgamento
26/04/2025 05:38

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2025 11:04

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:33

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 05:12

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 18:56

Expedição de Carta.
05/03/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:48

Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2025 13:58

Conclusos para decisão
24/02/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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