11/09/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014330-03.2011.8.26.0362 (apensado ao processo 0014123-38.2010.8.26.0362) (362.01.2011.014330) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda - Manifeste-se a Embargante a respeito do laudo pericial de fls. 5160/5215 no prazo legal. - ADV: JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI (OAB 241953/SP), LUCAS CUNHA BELTRAME (OAB 348629/SP)
27/08/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 10:06

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 10:37

Suspensão do Prazo
19/09/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 10:49

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:42

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:55

Expedição de Certidão.
16/08/2024 21:34

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 08:25

Expedição de Certidão.
12/08/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 10:01

Conclusos para julgamento
12/08/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2024 16:52

Conclusos para despacho
02/08/2024 16:51

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 09:59

Conclusos para julgamento
25/01/2024 10:34

Conclusos para despacho
23/01/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 17:02

Suspensão do Prazo
30/10/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 09:14

Expedição de Certidão.
17/10/2023 05:40

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 14:17

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2023 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 08:43

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:57

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 13:44

Conclusos para despacho
09/05/2023 13:43

Expedição de Certidão.
02/05/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 16:25

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/04/2023 16:23

Processo Materializado
27/04/2023 16:12

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
25/04/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 14:19

Recebidos os autos do Advogado
12/04/2023 13:59

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
12/04/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 04:26

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 09:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/08/2022 17:42

Remetidos os Autos
18/06/2021 17:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/11/2020 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
22/06/2018 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
06/04/2018 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2018 09:25

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2018 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2018 17:12

Decisão
19/12/2017 12:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/06/2017 11:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/03/2017 15:48

Ato ordinatório
13/02/2017 14:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/01/2017 12:13

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/10/2016 11:10

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2016 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2016 13:22

Embargos de Declaração Acolhidos
25/08/2016 13:18

Recebidos os autos da Conclusão
28/07/2016 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2016 11:04

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2016 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2016 14:41

Proferido Despacho
10/06/2016 15:48

Expedição de Certidão.
09/06/2016 17:30

Expedição de Certidão.
09/06/2016 16:49

Julgada Procedente a Ação
09/06/2016 16:04

Recebidos os autos da Conclusão
08/04/2016 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2016 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2016 17:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/12/2015 16:51

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
15/10/2015 16:04

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
06/10/2015 14:58

Expedição de Certidão.
06/10/2015 14:56

Expedição de Certidão.
09/02/2015 16:55

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
17/10/2013 10:22

Recebidos os autos do Advogado
28/06/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
06/09/2011 14:22

Recebimento de Carga
06/09/2011 12:14

Carga à Vara Interna
06/09/2011 00:00

Apensamento
05/09/2011 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2011

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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