STJ - 0014330-03.2011.8.26.0362

22/11/2021 16:17

Transitado em Julgado em 22/11/2021

20/09/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021

17/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2021

16/09/2021 20:30

Conhecido o recurso de INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA e provido

24/03/2020 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/03/2020 13:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1553479 (2015/0221579-8)

23/03/2020 10:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/03/2020 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/03/2020 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2020 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO