TJSP - 0007162-18.2020.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 10:19
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
18/09/2025 10:19
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
17/09/2025 14:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/09/2025 14:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/09/2025 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2025 14:25
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
16/09/2025 14:19
Conclusos para decisão
-
16/09/2025 12:44
Conclusos para despacho
-
16/09/2025 12:19
Expedição de Mandado.
-
16/09/2025 12:18
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 12:18
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 11:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2025 11:00
Juntada de Alvará
-
29/08/2025 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0007162-18.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ERICA ALINE DE OLIVEIRA - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Pirajuí - Penit.
Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" + APP e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições: - ADV: GABRIELA NESPOLO (OAB 472203/SP) -
28/08/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:18
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 17:18
Concedido o Livramento Condicional
-
28/08/2025 17:02
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 17:01
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 10:10
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0007162-18.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ERICA ALINE DE OLIVEIRA - Fl. 585: Vista às partes. - ADV: GABRIELA NESPOLO (OAB 472203/SP) -
25/08/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 11:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 11:48
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 11:18
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 11:15
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 10:56
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2025 00:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 12:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/07/2025 09:30
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 09:04
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/07/2025 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 11:54
Homologado o Cálculo
-
13/06/2025 18:52
Conclusos para decisão
-
13/06/2025 15:07
Conclusos para despacho
-
31/05/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 11:09
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2025 11:03
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 14:05
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 14:05
Concedida Progressão de regime
-
12/05/2025 09:40
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 15:47
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 17:18
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 17:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2025 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 08:50
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2024 08:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/05/2024 08:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/05/2024 08:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/05/2024 08:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/05/2024 11:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/05/2024 11:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/05/2024 12:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/05/2024 15:56
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
07/05/2024 14:20
Conclusos para decisão
-
03/05/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 19:30
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 19:29
Determinada a Regressão de Regime
-
03/04/2024 16:15
Conclusos para decisão
-
03/04/2024 09:39
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 17:24
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 16:50
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 14:37
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
21/03/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 03:34
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/02/2024 19:43
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 19:43
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 18:03
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 16:40
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 11:36
Juntada de Petição de resposta
-
06/02/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 09:34
Determinada Requisição de Informações
-
05/02/2024 23:14
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 15:20
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 19:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 09:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/01/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 09:02
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2024 09:02
Juntada de Mandado
-
18/12/2023 21:58
Suspensão do Prazo
-
30/10/2023 08:11
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2023 16:53
Expedição de Mandado.
-
16/10/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 12:09
Determinada a Regressão de Regime
-
26/09/2023 16:12
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 08:10
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 16:15
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 16:14
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2023 16:14
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2023 16:23
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 16:35
Homologado o Cálculo
-
14/04/2023 14:55
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 18:54
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 18:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2023 15:51
Conclusos para despacho
-
25/02/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
25/02/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 15:38
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2023 11:16
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 11:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/02/2023 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 14:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2023 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 09:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/10/2022 15:36
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 15:36
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 10:47
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 10:47
Determinada a Regressão de Regime
-
20/10/2022 13:37
Conclusos para despacho
-
19/10/2022 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2022 16:36
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 16:36
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 16:36
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 16:34
Homologado o Cálculo
-
17/08/2022 16:15
Conclusos para decisão
-
03/08/2022 09:45
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 09:45
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 09:34
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 09:33
Concedida Progressão de regime
-
01/08/2022 11:34
Conclusos para despacho
-
29/07/2022 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2022 14:02
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 14:02
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
29/07/2022 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2022 13:03
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 13:03
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 13:03
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 13:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2022 13:01
Conclusos para decisão
-
12/07/2022 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
14/12/2021 18:04
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 18:04
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 18:04
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 18:03
Homologado o Cálculo
-
14/12/2021 14:20
Conclusos para decisão
-
30/11/2021 11:47
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 11:47
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 15:47
Declarada a Remição
-
26/11/2021 15:44
Conclusos para decisão
-
25/11/2021 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2021 16:07
Expedição de Certidão.
-
25/11/2021 15:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/11/2021 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2021 15:22
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 15:22
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 15:21
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 15:18
Homologado o Cálculo
-
29/04/2021 11:40
Conclusos para decisão
-
14/04/2021 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 09:16
Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 09:15
Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 09:15
Expedição de Certidão.
-
12/04/2021 18:13
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
12/04/2021 12:26
Conclusos para despacho
-
09/04/2021 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2021 12:06
Expedição de Certidão.
-
09/04/2021 12:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/04/2021 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2021 17:36
Expedição de Certidão.
-
05/04/2021 17:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/04/2021 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2021 11:55
Expedição de Certidão.
-
31/03/2021 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2021 22:52
Conclusos para despacho
-
30/03/2021 17:50
Conclusos para despacho
-
30/03/2021 04:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2021 18:40
Expedição de Certidão.
-
26/03/2021 18:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/03/2021 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2021 16:51
Processo Entranhado
-
24/03/2021 16:51
Incidente Processual Instaurado
-
04/11/2020 08:11
Expedição de Certidão.
-
04/11/2020 08:11
Expedição de Certidão.
-
04/11/2020 08:11
Expedição de Certidão.
-
04/11/2020 08:10
Homologado o Cálculo
-
03/11/2020 19:46
Conclusos para decisão
-
30/10/2020 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2020 01:37
Expedição de Certidão.
-
29/10/2020 13:05
Expedição de Certidão.
-
29/10/2020 13:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/10/2020 02:57
Suspensão do Prazo
-
23/10/2020 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2020 18:27
Expedição de Certidão.
-
23/10/2020 18:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/10/2020 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 09:30
Expedição de Ofício.
-
19/10/2020 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2020 18:48
Expedição de Certidão.
-
19/10/2020 18:47
Expedição de Certidão.
-
19/10/2020 18:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/10/2020 14:57
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2020 14:49
Apensado ao processo
-
05/10/2020 18:12
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0023226-30.2020.8.26.0100
Totvs S/A
Sergio Soares dos Santos
Advogado: Catarina Bezerra Alves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/12/2018 19:25
Processo nº 1511084-91.2017.8.26.0562
Prefeitura Municipal de Santos
Humberto Leite Siqueira
Advogado: Paulo Cesar Coelho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/06/2017 03:57
Processo nº 0001307-63.2025.8.26.0664
Banco do Brasil S.A.
Lord Lion Cervejaria
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/02/2024 17:08
Processo nº 0001597-88.2023.8.26.0360
Marcelo de Rezende Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcelo de Rezende Moreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/04/2019 21:02
Processo nº 1500740-17.2025.8.26.0127
Justica Publica
Jhonatan Lima dos Santos
Advogado: Caio Henrique Damascena Santana
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/03/2025 12:04