28/08/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009092-77.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do Loteamento Granja Carneiro Vianna - Ulysses Fagundes Neto - A sentença embargada conheceu expressamente o pedido acerca da existência do registro anterior da associação às margens da matrícula, inclusive sobre a Tese 492 do STF (fls. 91/92).

Consequentemente, não acolho os embargos de declaração, pois não há obscuridade, omissão ou contradição na decisão guerreada, buscando a parte a alteração da decisão por via inadequada, o que evidencia a natureza infringente dos embargos.

Intime-se. - ADV: DOUGLAS VIANA PROCIDELLI (OAB 348000/SP), JOAO FRANCISCO PENTEADO DE AGUIAR (OAB 48843/SP)
27/08/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/08/2025 17:13

Conclusos para decisão
16/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:22

Conclusos para despacho
11/06/2025 01:25

Suspensão do Prazo
06/06/2025 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:18

Julgada improcedente a ação
31/01/2025 13:39

Conclusos para julgamento
11/12/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:13

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:35

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
24/08/2024 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 07:02

Juntada de Certidão
31/07/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 16:28

Expedição de Carta.
30/07/2024 16:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/07/2024 13:44

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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