04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002273-69.2023.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Jose Nilton Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Sergio Gomes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RESPONSABILIDADE CIVIL CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO REVELIA DO RÉU TAMBÉM NÃO CONSTATADA DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO - CORRENTISTA QUE SEGUIU AS ORDENS DE TERCEIRO DESCONHECIDO, RECEBIDAS POR NÚMERO TELEFÔNICO NÃO OFICIAL, PERMITINDO A CONSUMAÇÃO DO CRIME - FRAUDE APERFEIÇOADA PELO DESCUIDO DA CORRENTISTA, QUE SEGUIU ORIENTAÇÕES DE TERCEIRO FRAUDADOR QUE RESULTOU EM PREJUÍZO MATERIAL - INTELIGÊNCIA DO ART. 14, § 3º, II, CDC - ROMPIMENTO DO NEXO DE CAUSALIDADE INOCORRENTE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Nilton Vieira (OAB: 70124/SP) (Causa própria) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - 3º Andar
14/08/2025 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:21

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/03/2025 22:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/03/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/02/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 10:32

Julgada improcedente a ação
31/07/2024 14:47

Conclusos para julgamento
05/07/2024 14:24

Conclusos para decisão
05/07/2024 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2024.
11/03/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/09/2023 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 02:57

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 20:51

Decisão Determinação
30/06/2023 10:56

Conclusos para decisão
12/05/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 16:44

Conclusos para despacho
03/03/2023 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 06:56

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 12:49

Expedição de Certidão.
30/01/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2023 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2023 16:02

Expedição de Certidão.
26/01/2023 14:46

Expedição de Mandado.
26/01/2023 14:29

Recebida a Petição Inicial
26/01/2023 11:03

Conclusos para decisão
26/01/2023 09:12

Expedição de Certidão.
25/01/2023 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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