18/09/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 09:25

Prazo
10/09/2025 09:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/09/2025 11:59

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:59

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500166-21.2023.8.26.0270 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Apte/Apdo: SAMUEL WALDEMAR ANTUNES DE OLIVEIRA - Apelada: GISELE APARECIDA LOPES DE MORAES - Apelado: Marco Antonio de Lima Galvao Junior - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Deram provimento ao apelo do réu Samuel e provimento parcial ao recurso do M.P, nos termos que constarão no v.

Acórdão.

V.U. - - Advs: Priscila Tuana Cerantola Maldonado (OAB: 372359/SP) - Maicon Charles Fortes Martins (OAB: 461309/SP) - Izandra Dias dos Santos Farias (OAB: 393724/SP) - Fabiane Alves de Andrade (OAB: 294172/SP) - Carolina Rodrigues Galvão (OAB: 220618/SP) - Juliana Ilidia Pereira Galvao (OAB: 402380/SP) - 10º andar
05/09/2025 19:00

Acórdão registrado
05/09/2025 18:31

AcórdãoFinalizado
04/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:15

Provimento em Parte
03/09/2025 13:15

Julgado
01/09/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500166-21.2023.8.26.0270 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Apte/Apdo: SAMUEL WALDEMAR ANTUNES DE OLIVEIRA - Apelada: GISELE APARECIDA LOPES DE MORAES - Apelado: Marco Antonio de Lima Galvao Junior - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, sala 609, 6º andar.

Data da pauta: 03/09/2025 às 13:15 Número da pauta: 6 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Priscila Tuana Cerantola Maldonado (OAB: 372359/SP) - Maicon Charles Fortes Martins (OAB: 461309/SP) - Izandra Dias dos Santos Farias (OAB: 393724/SP) - Fabiane Alves de Andrade (OAB: 294172/SP) - Carolina Rodrigues Galvão (OAB: 220618/SP) - Juliana Ilidia Pereira Galvao (OAB: 402380/SP) - 10º Andar
21/08/2025 11:36

Ato ordinatório
15/07/2025 18:48

Inclusão em Pauta
27/06/2025 19:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/06/2025 17:30

Despacho À Mesa
24/06/2025 20:06

Conclusos para decisão
24/06/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:50

Conclusos para decisão
20/01/2025 18:41

Recebidos os autos do MP
20/01/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:32

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:31

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/01/2025 12:27

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
10/01/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
18/12/2024 14:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:59

Documento Finalizado
11/12/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:18

Prazo
02/12/2024 00:00

Publicado em
29/11/2024 09:35

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 11:25

Vista
27/11/2024 10:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
26/11/2024 12:15

Processo Cadastrado
21/11/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
19/11/2024 09:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1582664-69.2022.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Jnf8 Participacoes Societarias LTDA

Advogado: Eduardo Brock

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2022 19:11

Exibir Processo

Processo nº 1505363-55.2024.8.26.0032

Elisabete Cristina Barbosa Falcao Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/11/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0198739-32.2008.8.26.0100

Banco do Brasil S/A

Comercial Textil Pegadinha LTDA ME.

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2008 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0002552-70.2023.8.26.0053

Jose Eduardo do Amaral Gurgel

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Clelia Consuelo Bastidas de Prince

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1500166-21.2023.8.26.0270

Justica Publica

Marco Antonio de Lima Galvao Junior

Advogado: Fabiane Alves de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/01/2023 20:08

Exibir Processo