TJSP - 1505363-55.2024.8.26.0032

1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

ELISABETE CRISTINA BARBOSA FALCAO SILVA

CPF *15.***.*22-10

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 06/08/2025 1505363-55.2024.8.26.0032; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1505363-55.2024.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Elisabete Cristina Barbosa Falcao Silva; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador)

  • 12/08/2025 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 05/08/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 12:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/08/2025 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 15:54

    Ato ordinatório

  • 14/07/2025 06:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 17:33

    Ato ordinatório

  • 30/06/2025 12:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/06/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 16:38

    Julgada improcedente a ação

  • 16/06/2025 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 06:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 14:28

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 14:27

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/04/2025 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 15:50

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 16:14

    Protocolo Juntado

  • 11/03/2025 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2025 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2025 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 15:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2025 10:56

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2025 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 12:21

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 30/01/2025 17:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/01/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2024 10:52

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/12/2024 14:36

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 14:29

    Determinada a emenda à inicial

  • 13/11/2024 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2024 09:55

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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