TJSP - 0001748-40.2018.8.26.0292

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando Geraldo Simao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIDNEI GOMES VIANA

CPF *31.***.*79-10

Advogados

RODRIGO SOARES DE CARVALHO

OAB: 245891/SP

CPF *70.***.*89-02

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

RODRIGO DE MORAES

CPF *81.***.*53-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 13:33

    Subprocesso Cadastrado

  • 02/06/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 00:00

    Publicado em

  • 23/05/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 23/05/2025 12:19

    Despacho

  • 20/05/2025 13:34

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 20/05/2025 13:32

    Recebidos os autos do MP

  • 19/05/2025 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 23:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2025 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 09:57

    Parecer - Prazo - 15 Dias

  • 28/04/2025 15:13

    Subprocesso Cadastrado

  • 01/04/2025 14:25

    Situação de Julgado

  • 21/03/2025 00:00

    Publicado em

  • 20/03/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 18:11

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 18/03/2025 15:59

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 182

  • 18/03/2025 15:59

    RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado

  • 11/03/2025 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 16:20

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 10/03/2025 14:17

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 07/03/2025 16:38

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 05/03/2025 13:37

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

  • 09/12/2024 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2023 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 19:26

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2023 18:32

    Documento Finalizado

  • 28/07/2023 13:14

    Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

  • 10/07/2023 17:49

    Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

  • 18/05/2023 00:00

    Publicado em

  • 17/05/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 15:33

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 10/05/2023 11:58

    Despacho

  • 08/05/2023 15:48

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 08/05/2023 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 13:48

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 02/05/2023 14:25

    Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário

  • 02/05/2023 14:23

    Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

  • 28/04/2023 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 00:00

    Publicado em

  • 27/04/2023 00:00

    Publicado em

  • 26/04/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 10/04/2023 18:11

    Recurso Extraordinário

  • 10/04/2023 18:10

    Recurso Especial

  • 10/04/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 14:53

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 23/02/2023 14:39

    Recebidos os autos do MP

  • 17/02/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 12:11

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 07/02/2023 20:08

    Processamento de Recurso Especial Interposto

  • 07/02/2023 20:07

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 07/02/2023 20:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 20:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/12/2022 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 00:00

    Publicado em

  • 15/12/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 09:40

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 15/12/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 17:05

    Acórdão registrado

  • 12/12/2022 16:08

    AcórdãoFinalizado

  • 07/12/2022 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2022 14:44

    Documento Finalizado

  • 07/12/2022 13:30

    Provimento

  • 07/12/2022 13:30

    Julgado

  • 28/11/2022 00:00

    Publicado em

  • 24/11/2022 09:03

    Inclusão em Pauta

  • 22/11/2022 13:19

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

  • 22/11/2022 13:19

    Despacho À Mesa

  • 18/11/2022 13:24

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 10:50

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 00:00

    Publicado em

  • 08/07/2022 09:33

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 08/07/2022 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 12:57

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 05/07/2022 12:56

    Despacho

  • 05/06/2022 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2022 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 00:00

    Publicado em

  • 31/05/2022 00:00

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 00:00

    Publicado em

  • 27/05/2022 10:41

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2022 09:39

    Distribuído por sorteio

  • 24/05/2022 09:26

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 23/05/2022 14:46

    Processo Cadastrado

  • 17/05/2022 14:05

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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