TJSP - 0003601-60.2015.8.26.0625
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Geraldo Francisco Pinheiro Franco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0003601-60.2015.8.26.0625/50003 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Taubaté - Embargte: Peterson Victor - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO- Conheceram e rejeitaram os embargos, com determinação V.
U - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: William Barbosa Pimentel da Silva (OAB: 426170/SP) - 10º andar -
14/08/2025 16:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
14/08/2025 16:26
Despacho
-
29/07/2025 13:31
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
22/07/2025 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 00:00
Publicado em
-
27/06/2025 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 14:38
Informação
-
27/06/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 14:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
17/06/2025 13:37
Despacho
-
11/06/2025 11:55
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
11/06/2025 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 14:45
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
10/06/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 11:54
Parecer - Prazo - 15 Dias
-
03/06/2025 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 18:50
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
03/06/2025 18:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
09/05/2025 15:20
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
09/05/2025 15:19
Prazo
-
07/04/2025 00:00
Publicado em
-
04/04/2025 14:48
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
04/04/2025 14:48
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
04/04/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 11:33
Ciência de despacho - Prazo - 15 dias
-
04/04/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 15:55
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
26/03/2025 15:54
Despacho
-
26/03/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 11:41
Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
-
14/03/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 11:54
Subprocesso Cadastrado
-
05/03/2025 00:00
Publicado em
-
28/02/2025 12:36
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 16:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
26/02/2025 13:46
Despacho
-
24/02/2025 17:14
Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
-
17/01/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 13:24
Informação
-
09/01/2025 16:27
Prazo
-
08/01/2025 17:08
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
07/01/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 16:51
Ciência de despacho - Prazo - 15 dias
-
07/01/2025 16:41
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 16:28
Prazo
-
21/12/2024 08:41
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
17/12/2024 17:30
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 17:30
Parecer - Prazo - 15 Dias
-
17/12/2024 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 13:29
Subprocesso Cadastrado
-
12/12/2024 01:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 01:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 01:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 01:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 00:00
Publicado em
-
02/12/2024 00:00
Publicado em
-
29/11/2024 11:28
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 15:54
Recurso Especial
-
27/11/2024 15:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
27/11/2024 15:40
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
-
27/11/2024 15:40
RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
-
27/11/2024 15:40
Recurso Extraordinário
-
26/11/2024 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 15:26
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
21/11/2024 14:11
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 12:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
21/11/2024 11:30
Despacho
-
09/04/2024 10:08
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
09/04/2024 00:00
Publicado em
-
08/04/2024 20:00
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 17:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
04/04/2024 17:17
Despacho
-
14/03/2024 13:45
Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
-
14/03/2024 13:33
Recebidos os autos do MP
-
07/03/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 13:08
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
28/02/2024 09:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
28/02/2024 09:42
Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
-
28/02/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 09:18
Unificação Pai
-
20/02/2024 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 18:41
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 04:33
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 10:53
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
17/11/2023 09:09
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 11:50
Julgado virtualmente
-
09/08/2023 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 12:53
Conclusos para decisão
-
26/07/2023 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 12:50
Subprocesso Cadastrado
-
26/07/2023 12:45
Prazo
-
18/07/2023 13:00
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 11:45
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
07/07/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 00:00
Publicado em
-
03/07/2023 15:00
Acórdão registrado
-
03/07/2023 13:40
AcórdãoFinalizado
-
29/06/2023 19:13
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 10:00
Não-Provimento
-
29/06/2023 10:00
Julgado
-
22/06/2023 00:00
Publicado em
-
21/06/2023 14:54
Prazo
-
20/06/2023 11:20
Despacho
-
16/06/2023 00:00
Publicado em
-
14/06/2023 13:19
Informação
-
13/06/2023 11:05
Inclusão em Pauta
-
18/05/2023 14:05
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
18/05/2023 14:04
Despacho À Mesa
-
16/05/2023 12:50
Conclusos para decisão
-
16/05/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 08:16
Despacho
-
27/02/2023 09:17
Conclusos para decisão
-
24/02/2023 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 12:36
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
13/02/2023 14:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
12/02/2023 21:59
Despacho
-
08/02/2023 00:00
Publicado em
-
07/02/2023 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2023 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
03/02/2023 14:20
Conclusos para decisão
-
03/02/2023 13:35
Distribuído por sorteio
-
01/02/2023 00:00
Publicado em
-
27/01/2023 09:04
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
26/01/2023 18:06
Processo Cadastrado
-
24/01/2023 16:53
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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