STJ - 0001748-40.2018.8.26.0292

16/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 16/11/2023

18/10/2023 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039614/2023

18/10/2023 13:52

Protocolizada Petição 1039614/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 994479/2023 - EDcl no AgRg no

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0994479 - EDcl no AgRg no AREsp 2405842 - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 11:21

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/10/2023 16:30

Embargos de Declaração de SIDNEI GOMES VIANA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº994479/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2405842

03/10/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/10/2023 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 994479/2023

03/10/2023 12:15

Protocolizada Petição 994479/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2023

29/09/2023 17:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 986666/2023

29/09/2023 17:20

Protocolizada Petição 986666/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

29/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2023 Petição Nº 790929/2023 - AgRg

28/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0790929 - AgRg no AREsp 2405842 - Publicação prevista para 29/09/2023

28/09/2023 12:05

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/09/2023 14:45

Conhecido o recurso de SIDNEI GOMES VIANA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 790929/2023 - AgRg no AREsp 2405842

15/09/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/09/2023 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 925768/2023

15/09/2023 17:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 17:58

Protocolizada Petição 925768/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2023

14/09/2023 10:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/09/2023 10:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/09/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

11/09/2023 22:11

Determinada a distribuição do feito

14/08/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2023 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 790929/2023

14/08/2023 14:06

Protocolizada Petição 790929/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/08/2023

10/08/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768876/2023

10/08/2023 19:42

Protocolizada Petição 768876/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

09/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 22:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 22:14

Não conhecido o recurso de SIDNEI GOMES VIANA

18/07/2023 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 19:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA