29/08/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1510747-85.2019.8.26.0642 - Execução Fiscal - Impostos - Gilberto e Juvira Ubatuba Ltda Me -

Vistos.

Recebo a exceção de pré-executividade, devendo a parte exequente ser intimada para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Intime-se. - ADV: FABIO APARECIDO DA SILVA (OAB 467513/SP)
28/08/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:32

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
13/05/2025 14:50

Conclusos para despacho
25/02/2024 13:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/10/2023 11:00

Expedição de Carta.
27/10/2023 11:00

Expedição de Carta.
27/10/2023 11:00

Expedição de Carta.
28/05/2020 00:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/01/2020 17:19

Conclusos para decisão
16/12/2019 19:25

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prefeitura Municipal de Ubatuba

Vivo S.A.

Advogado: Andre Mendes Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2020 18:21

Thayane Vitoria Ribeiro de Souza

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Bruna Francisco da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2025 16:40

Prefeitura Municipal de Ubatuba

L M Estetica Ubatuba LTDA ME

Advogado: Elisa Soares Gomes Cavaliere

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2020 00:12

Cleusa Clarice de Campos Moreira Barros

Clube de Campo Empyreo

Advogado: Angelo Silva de Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 11:34

Jeferson Conceicao Souza

Michele Aparecida dos Reis

Advogado: Vanessa Smieguel Schiehl

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 17:51