26/06/2025 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 11:54

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
28/10/2024 03:21

Suspensão do Prazo
02/07/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:16

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:02

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:40

Expedição de Mandado.
19/06/2024 06:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 13:32

Conclusos para decisão
10/06/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 11:17

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2024 10:26

Recebidos os autos do Outro Foro
10/06/2024 10:26

Recebidos os autos do Outro Foro
10/06/2024 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/06/2024 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/06/2024 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/06/2024 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/06/2024 09:34

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:33

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/06/2024 14:37

Conclusos para decisão
27/05/2024 14:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/05/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:48

Concedida Progressão de regime
22/05/2024 14:21

Conclusos para decisão
15/05/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 15:39

Conclusos para decisão
02/05/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 09:06

Expedição de Certidão.
15/04/2024 23:07

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:49

Conclusos para despacho
09/04/2024 04:09

Suspensão do Prazo
05/04/2024 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 09:46

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:46

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:45

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 08:46

Conclusos para decisão
03/04/2024 15:09

Conclusos para despacho
19/03/2024 17:18

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:17

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:49

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 09:50

Conclusos para decisão
18/03/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 15:54

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:53

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
14/03/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 09:20

Conclusos para despacho
25/01/2024 12:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/01/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 12:13

Expedição de Certidão.
23/01/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:55

Conclusos para despacho
04/01/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 05:56

Suspensão do Prazo
17/08/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mariana Santos de Oliveira (OAB 383787/SP), Ingrid do Amaral Calejon (OAB 396735/SP) Processo 0001230-25.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: MICAEL MOURA LIMA - Ato Ordinatório Comunico à Direção do(a) Penitenciária de Registro, onde se encontra recolhido o executado MICAEL MOURA LIMA, MT: SAP 1128022, RG: 54323615, RJI: 182051288-07, do inteiro teor do cálculo de penas, para oportuna impressão, o qual valerá como Atestado de pena a cumprir, sendo desnecessária a devolução a este Juízo de via assinada pelo executado, uma vez que o referido documento destina-se a cientificá-lo da pena a cumprir, bem como a instruir o prontuário penitenciário.

Caso o seja observada a existência de divergência com o prontuário penitenciário, solicito a gentileza de comunicar-nos, para ser verificada a necessidade de alteração.

Comunico também aos senhores advogados constituídos que os pedidos de benefícios formulados deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).

Santos, 15 de agosto de 2023.

Marcela Marmentini, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo.
16/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 13:21

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:21

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:20

Concedida Progressão de regime
03/08/2023 10:14

Conclusos para decisão
02/08/2023 23:21

Conclusos para despacho
01/08/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 15:44

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/07/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2023 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 09:24

Conclusos para decisão
27/07/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 13:42

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:41

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/07/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 01:54

Suspensão do Prazo
22/10/2022 01:45

Suspensão do Prazo
14/06/2022 15:20

Expedição de Certidão.
14/06/2022 15:17

Apensado ao processo
13/05/2022 09:09

Expedição de Certidão.
12/05/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 09:11

Conclusos para despacho
10/05/2022 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 12:15

Expedição de Certidão.
06/05/2022 12:15

Expedição de Certidão.
06/05/2022 12:14

Expedição de Certidão.
06/05/2022 12:14

Expedição de Ofício.
06/05/2022 12:14

Homologado o Cálculo
06/05/2022 11:03

Conclusos para decisão
06/05/2022 10:59

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 10:04

Juntada de Certidão
06/05/2022 10:04

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 09:55

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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