25/01/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 12:12

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:51

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
28/11/2023 10:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 21:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 09:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:24

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2023 17:23

Conclusos para decisão
29/08/2023 17:23

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 11:30

Conclusos para despacho
21/08/2023 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Bruna Guedes Araujo E Silva (OAB 484856/SP) Processo 1002373-70.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosalina Alves Spego - Reqdo: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Isso posto, JULGO PROCEDENTE, em parte, esta ação movida por ROSALINA ALVES SPEGO contra FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - NPL II, para declarar a inexigibilidade das dívidas objeto deste processo.

Sucumbente nesse tópico, responderá o requerido por metade das custas processuais em aberto, observada a regra do artigo 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça e pelos honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), atualizados a partir desta data.

Rejeitados, nos termos da fundamentação, os demais itens do pedido inicial.

Sucumbente nesse tópico, responderá a autora pela verba honorária fixada em 10% do valor da indenização rejeitada, atualizado, cuja cobrança far-se-á na forma prevista no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Em caso de eventual recurso de apelação, a zelosa Serventia deverá tomar as providências previstas no artigo 1.010, do Código de Processo Civil, independente de nova deliberação deste juízo, intimando-se o recorrido à resposta e encaminhando-se os autos à E.

Superior Instância, com nossas respeitosas homenagens.

Dispensadoo registro desta sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.

I.
15/08/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 10:41

Julgado procedente em parte o pedido
11/08/2023 10:25

Conclusos para julgamento
12/07/2023 10:09

Conclusos para despacho
12/07/2023 10:08

Expedição de Certidão.
19/06/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 19:59

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 18:25

Conclusos para despacho
17/05/2023 11:19

Conclusos para despacho
10/05/2023 09:34

Conclusos para despacho
09/05/2023 09:59

Conclusos para despacho
09/05/2023 09:59

Expedição de Certidão.
08/05/2023 12:05

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2023 12:00

Expedição de Carta.
02/03/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2023 07:36

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 11:08

Conclusos para despacho
28/02/2023 11:07

Expedição de Certidão.
27/02/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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