TJSP - 1003174-22.2023.8.26.0704
1ª instância - 01 Civel de Butanta
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 15:15
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2024 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2024 14:54
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
12/06/2024 09:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2024 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/06/2024 11:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2024 14:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/05/2024 13:39
Recebidos os autos
-
29/11/2023 12:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 12:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 12:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/09/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2023 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 14:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2023 09:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/09/2023 09:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 13:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 10:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ivan Gaiolli Berti (OAB 122609/SP), Ricardo Reis Franklin (OAB 266987/SP), Ivan Gaiolli Berti Junior (OAB 384169/SP) Processo 1003174-22.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriano Clemente Vieira, Francini Camarotto Ferro Vieira, EAS Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Reqdo: Eas Desenvolvimento Imobiliário Ltda., Adriano Clemente Vieira - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar rescindido o contrato entre as partes e condenar as rés à restituição dos valores pagos pelos autores com a retenção pela requerida de 25% do valor pago, devendo-se excluir da base de restituição os valores a título de corretagem, todos devidamente acrescidos de correção monetária desde o desembolso e juros de mora a partir do trânsito em julgado.
Em razão do decaimento mínimo do pedido, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios ao advogado da parte contrária que fixo em 10% do valor da condenação, na forma do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e condeno a reconvinte ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da reconvenção, na forma do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. -
14/08/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 14:21
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/08/2023 09:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2023 12:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2023 17:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2023 15:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2023 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 09:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2023 21:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/07/2023 20:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/07/2023 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 10:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2023 16:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/06/2023 12:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/06/2023 18:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/06/2023 17:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/06/2023 09:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 21:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 21:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 21:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 19:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/05/2023 13:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/05/2023 12:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/05/2023 04:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2023 05:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2023 13:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2023 09:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2023 09:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 17:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2023 03:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2023 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2023 14:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/05/2023 14:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2023 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/05/2023 17:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2023 17:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2023 16:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/05/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2023 17:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2023 16:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/04/2023 08:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2023 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2023 05:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/04/2023 17:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2023 16:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/04/2023 16:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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17/04/2023 07:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2023 16:32
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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