TJSP - 1058549-43.2024.8.26.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Clara Maria Araujo Xavier
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 10:42
Prazo
-
20/08/2025 10:18
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
20/08/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 09:57
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
-
20/08/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058549-43.2024.8.26.0002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carlos Alberto Morais Ferreira - Apelado: ANTONIO CARLOS MORAIS FERREIRA (Espólio) e outro - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Não conheceram do recurso.
V.
U. - APELAÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS.
PRIMEIRA FASE.
PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO QUE NÃO PODE SER CONHECIDO ARTIGO 550, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ENTENDIMENTO ADOTADO PELO C.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE FIGURA COMO RECURSO CABÍVEL.
FUNGIBILIDADE QUE NÃO SE ADMITE RECURSO NÃO CONHECIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Ferreira Rosa (OAB: 122949/SP) - Thiago Giacon (OAB: 285833/SP) - 4º andar -
18/08/2025 18:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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18/08/2025 15:06
Acórdão registrado
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18/08/2025 14:38
Julgado virtualmente
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07/08/2025 19:13
Julgamento Virtual Iniciado
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30/04/2025 15:53
Conclusos para decisão
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30/04/2025 15:53
Recebidos os autos do MP
-
29/04/2025 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2025 08:52
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 00:00
Publicado em
-
03/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 12:57
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 12:57
Parecer - Prazo - 10 Dias
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02/04/2025 00:00
Publicado em
-
01/04/2025 13:22
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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01/04/2025 11:28
Distribuído por competência exclusiva
-
28/03/2025 11:35
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
28/03/2025 11:11
Processo Cadastrado
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24/03/2025 12:54
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
21/03/2025 13:35
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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