15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1522531-30.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - EVERTON ALOIZIO DOS SANTOS - - EMERSON ALOIZIO DOS SANTOS - No presente caso, eis que não se verifica quaisquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, bem como por não ser este o momento processual adequado ao exame aprofundado de questões de mérito, o que demanda instrução processual, RATIFICO o recebimento da denúncia. - ADV: LOSEMIR GONÇALVES RAMOS (OAB 431911/SP), LARISSA GRAZIELA NICACIO (OAB 460669/SP), LOSEMIR GONÇALVES RAMOS (OAB 431911/SP), LARISSA GRAZIELA NICACIO (OAB 460669/SP)
12/09/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 15:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/09/2025 15:07

Conclusos para decisão
09/09/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1522531-30.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - EVERTON ALOIZIO DOS SANTOS - - EMERSON ALOIZIO DOS SANTOS - Presentes indícios da existência e autoria delitivas,satisfeitos os pressupostos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO PRELIMINARMENTE A DENÚNCIAcontra EMERSON ALOIZIO DOS SANTOS e EVERTON ALOIZIO DOS SANTOS, devidamente qualificados nos autos, como incursos no artigo 180, caput, e no artigo 311, §2º, III e §3º, c.c artigo 29, na forma do artigo 69, todos do Código Penal. - ADV: LARISSA GRAZIELA NICACIO (OAB 460669/SP), LARISSA GRAZIELA NICACIO (OAB 460669/SP), LOSEMIR GONÇALVES RAMOS (OAB 431911/SP), LOSEMIR GONÇALVES RAMOS (OAB 431911/SP)
28/08/2025 13:32

Expedição de Ofício.
28/08/2025 13:32

Expedição de Ofício.
28/08/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:59

Expedição de Mandado.
28/08/2025 09:59

Expedição de Mandado.
28/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:51

Recebida a denúncia
26/08/2025 16:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 03:30:00, 32ª Vara Criminal.
26/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:11

Conclusos para decisão
21/08/2025 17:18

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:37

Evoluída a classe de 279 para 283
21/08/2025 15:30

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Denúncia
15/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/08/2025 14:36

Evoluída a classe de 279 para 283
14/08/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 10:00

Recebidos os autos do Outro Foro
11/08/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/08/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:46

Expedição de Mandado.
08/08/2025 15:45

Expedição de Mandado.
08/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 11:32

Conclusos para decisão
08/08/2025 11:32

Mudança de Magistrado
08/08/2025 11:31

Mudança de Magistrado
08/08/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:22

Juntada de Certidão
08/08/2025 09:22

Juntada de Certidão
08/08/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
07/08/2025 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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