29/08/2025 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:56

Subprocesso Cadastrado
20/08/2025 16:36

Prazo
20/08/2025 11:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:58

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
20/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 06:51

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2078014-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Agravado: Theo Jones Paiva Pimenta (Menor(es) representado(s)) - Agravada: Lívia Cunha Jones Pimenta (Representando Menor(es)) - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PLANO DE SAÚDE.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE RECONHECEU A AUSÊNCIA DE MOTIVO HÁBIL A JUSTIFICAR A RECUSA, POR PARTE DA OPERADORA-EXECUTADA, NA EFETIVAÇÃO DO REEMBOLSO REQUERIDO PELO AUTOR-EXEQUENTE.

INCONFORMISMO.

NÃO ACOLHIMENTO.

DOCUMENTO APRESENTADO (RECEITA SAÚDE) QUE POSSUI AS INFORMAÇÕES LEGALMENTE EXIGÍVEIS PARA COMPROVAÇÃO DO TRATAMENTO, TAIS QUAIS A DATA DO PAGAMENTO, O NOME DO PAGADOR, DO BENEFICIÁRIO E DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS CADASTROS DE PESSOA FÍSICA.

IMPLEMENTAÇÃO DE RECIBO ELETRÔNICO, PELA RECEITA FEDERAL, A SEREM EMITIDOS POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE PESSOA FÍSICA, CONFORME ORIENTAÇÃO PRESTADA ANTERIORMENTE PELA PRÓPRIA OPERADORA DE SAÚDE.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Igor Paiva Silva Pimenta (OAB: 131917/RJ) - Edson Andrade de Lima (OAB: 146946/RJ) - 4º andar
18/08/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 17:07

Acórdão registrado
18/08/2025 16:23

Julgado virtualmente
07/08/2025 13:47

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2025 10:47

Conclusos para decisão
09/06/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:32

Prazo
23/05/2025 17:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:19

Parecer - Prazo - 30 dias
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:56

Prazo
01/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
28/03/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/03/2025 20:05

Liminar
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:13

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:55

Distribuído por competência exclusiva
17/03/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
17/03/2025 16:51

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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