TJSP - 1500816-39.2023.8.26.0603

09/05/2025 17:58

Decisão Monocrática - Não Provida

23/09/2024 13:06

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

23/09/2024 13:06

Baixa Definitiva

23/09/2024 12:58

Documento Finalizado

23/09/2024 11:26

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

19/09/2024 13:10

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

12/09/2024 00:00

Publicado em

11/09/2024 10:39

Expedido Certidão

06/09/2024 20:06

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

06/09/2024 20:03

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

06/09/2024 17:15

Despacho

05/09/2024 14:19

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

05/09/2024 11:17

Juntada de petição

05/09/2024 11:17

Expedido Termo

04/09/2024 11:32

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

04/09/2024 09:56

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

03/09/2024 16:55

Juntada de petição

03/09/2024 16:55

Expedido Termo

26/08/2024 00:00

Publicado em

23/08/2024 09:50

Expedido Certidão

21/08/2024 15:29

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

21/08/2024 14:29

Recurso Especial

20/08/2024 15:32

Expedido Termo

09/08/2024 15:48

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

09/08/2024 15:44

Recebidos os autos do MP

09/08/2024 15:18

Juntada de petição

09/08/2024 15:18

Expedido Termo

31/07/2024 11:18

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

26/07/2024 15:52

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

26/07/2024 15:51

Expedido Certidão

16/07/2024 11:32

Juntada de petição

16/07/2024 11:32

Expedido Termo

05/07/2024 16:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

05/07/2024 00:00

Publicado em

04/07/2024 11:48

Expedido Certidão

04/07/2024 11:48

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

04/07/2024 11:33

Expedido Certidão

02/07/2024 19:10

Acórdão registrado

02/07/2024 18:41

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

02/07/2024 18:30

Julgado virtualmente

01/07/2024 16:29

Processo encaminhado para o Magistrado

01/07/2024 12:55

Documento Finalizado

30/06/2024 22:09

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

30/06/2024 21:53

Julgamento Virtual Iniciado

28/06/2024 13:15

Conclusos para o Relator

28/06/2024 13:14

Expedido Termo

27/06/2024 21:31

Juntada de petição

27/06/2024 21:31

Expedido Termo

11/06/2024 00:00

Publicado em

10/06/2024 10:13

Processo encaminhado para o MP - Parecer

10/06/2024 10:05

Expedido Certidão

06/06/2024 16:18

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

06/06/2024 16:12

Despacho

05/04/2024 00:00

Publicado em

03/04/2024 00:00

Publicado em

03/04/2024 00:00

Conclusão ao Relator

01/04/2024 12:33

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

01/04/2024 09:30

Distribuição por Sorteio

27/03/2024 08:21

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

27/03/2024 08:18

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

26/03/2024 12:41

Processo Cadastrado

26/03/2024 11:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos