STJ - 1500816-39.2023.8.26.0603

24/03/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/03/2025 13:43

Transitado em Julgado em 24/03/2025

06/03/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181225/2025

06/03/2025 17:26

Protocolizada Petição 181225/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

05/03/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 53533/2025 - AgRg

28/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0053533 - AgRg nos EAREsp 2752413 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 14:17

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

12/02/2025 15:17

Não conhecido o recurso de JHONES DOMINGOS DE JESUS,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 53533/2025 - AgRg nos EAREsp 2752413

04/02/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

04/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - TERCEIRA SEÇÃO

03/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

30/01/2025 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/01/2025 09:23

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representantes processual da parte solicitante os advogados nomeados pelo instrumento

29/01/2025 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 53533/2025

29/01/2025 11:10

Protocolizada Petição 53533/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/01/2025

18/12/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127390/2024

18/12/2024 15:00

Protocolizada Petição 1127390/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:10

Não conhecido o recurso de JHONES DOMINGOS DE JESUS

09/12/2024 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

05/12/2024 09:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2752413)

04/12/2024 09:35

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/12/2024 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1072491/2024

03/12/2024 21:55

Protocolizada Petição 1072491/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/12/2024

19/11/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026984/2024

19/11/2024 12:55

Protocolizada Petição 1026984/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2024 Petição Nº 919301/2024 - AgRg

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0919301 - AgRg no AREsp 2752413 - Publicação prevista para 19/11/2024

12/11/2024 18:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/11/2024 14:21

Não conhecido o recurso de JHONES DOMINGOS DE JESUS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 919301/2024 - AgRg no AREsp 2752413

29/10/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2024 10:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 957355/2024

29/10/2024 10:20

Protocolizada Petição 957355/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 919301/2024 - AgRg

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/10/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

25/10/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0919301 - AgRg no AREsp 2752413 - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

17/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/10/2024 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 919301/2024

17/10/2024 13:54

Protocolizada Petição 919301/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/10/2024

15/10/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 909552/2024

15/10/2024 13:09

Protocolizada Petição 909552/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 21:50

Não conhecido o recurso de JHONES DOMINGOS DE JESUS

23/09/2024 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 12:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA