28/08/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002371-17.2023.8.26.0038 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Jean Rodrigo Favaretto - Havendo concordância do Ministério Público, defiro o pedido de fls. 180, ficando o executado intimado, na pessoa de seu Defensor, a cumprir fielmente os horários informados, sob pena de regressão.

Anote-se a atualização de endereço (fls. 183). - ADV: EDILSON FERREIRA DA SILVA (OAB 438326/SP)
27/08/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:54

Conclusos para decisão
22/08/2025 13:40

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:43

Juntada de Ofício
20/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
03/05/2025 00:46

Suspensão do Prazo
07/03/2025 14:36

Expedição de Mandado.
25/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 18:32

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:34

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/02/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 13:52

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:50

Reativação de Processo Suspenso
19/02/2025 10:39

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:31

Juntada de Mandado
19/02/2025 10:24

Apensado ao processo
12/02/2025 12:00

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:13

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:17

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:26

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
16/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:22

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:36

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
03/12/2024 17:39

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:29

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 17:09

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 09:19

Expedição de Mandado.
05/11/2024 16:20

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/11/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 20:25

Expedição de Certidão.
13/09/2024 20:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 14:12

Juntada de Mandado
17/07/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:02

Expedição de Mandado.
11/07/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 10:05

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 10:02

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 14:24

Juntada de Mandado
09/04/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 16:50

Expedição de Mandado.
03/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
13/03/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:03

Conclusos para despacho
12/03/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 14:49

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 23:20

Suspensão do Prazo
25/09/2023 16:18

Expedição de Ofício.
06/06/2023 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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