01/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008358-89.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Itamar Faria de Oliveira - - Ruth Cristina dos Santos Oliveira - Entre - Rios Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o(a) presente Procedimento Comum Cível, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em custas ou despesas processuais, ante o acordo da extinção do feito pela pelas partes.

Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

P.I.C.

Hortolândia, 28 de agosto de 2025. - ADV: ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR (OAB 178559/SP), KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP), KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP)
29/08/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:42

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
08/08/2025 16:30

Conclusos para decisão
04/07/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:28

Remetido ao DJE para Republicação
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:38

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 12:45

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:44

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 11:13

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 18:58

Determinado o cancelamento da distribuição
18/11/2024 11:33

Conclusos para despacho
21/10/2024 09:56

Juntada de Ofício
21/10/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 14:25

Conclusos para decisão
18/10/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2024 09:17

Juntada de Certidão
24/09/2024 21:39

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 09:00

Expedição de Carta.
24/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 11:45

Conclusos para decisão
23/09/2024 11:14

Conclusos para despacho
19/09/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 00:40

Suspensão do Prazo
28/08/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 17:25

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
26/08/2024 08:51

Conclusos para despacho
23/08/2024 13:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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