04/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1065998-59.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Eduardo Augusto Mesquita Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Vistos. À réplica, em 15 dias.

No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado do processo.

Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 16330-BPA), JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA (OAB 464151/SP)
03/09/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 00:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 08:06

Conclusos para decisão
01/09/2025 13:26

Juntada de Petição de contestação
28/07/2025 23:16

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:02

Expedição de Mandado.
25/07/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 11:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/07/2025 09:14

Conclusos para decisão
24/07/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 09:11

Conclusos para decisão
17/07/2025 09:01

Conclusos para decisão
16/07/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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