01/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0023947-08.2018.8.26.0405 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LUIS MIGUEL GOMES DA SILVA - Aguarde-se o término do período de prova.

Noticiado eventual descumprimento, intimem-se as partes para manifestação.

Intimem-se. - ADV: JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE (OAB 18318/PB)
28/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:32

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:43

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/05/2025 16:11

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/05/2025 16:10

Conclusos para despacho
21/03/2025 08:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/03/2025 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 13:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/03/2025 11:17

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2025 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2025 13:06

Recebidos os autos do Outro Foro
13/03/2025 13:06

Recebidos os autos do Outro Foro
12/03/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/03/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/03/2025 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/03/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/03/2025 13:02

Conclusos para decisão
26/02/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:47

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:46

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:46

Expedição de Alvará.
25/02/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:32

Concedido o Livramento Condicional
21/02/2025 11:26

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 18:05

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 13:04

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:04

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:04

Convertido o Julgamento em Diligência
14/01/2025 10:12

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 13:02

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 19:24

Expedição de Certidão.
01/11/2024 19:24

Expedição de Certidão.
01/11/2024 19:22

Declarada a Remição
25/10/2024 13:02

Conclusos para despacho
01/10/2024 07:21

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:35

Conclusos para despacho
25/09/2024 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:57

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 12:07

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:07

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:43

Conclusos para despacho
15/07/2024 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2024 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2024 09:00

Recebidos os autos do Outro Foro
15/07/2024 09:00

Recebidos os autos do Outro Foro
12/07/2024 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/07/2024 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/07/2024 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/06/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 10:01

Ato ordinatório
24/06/2024 09:59

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 12:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/05/2024 14:24

Conclusos para decisão
20/05/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 15:46

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:45

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
14/05/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 13:59

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:59

Ato ordinatório
18/04/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 11:56

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 14:44

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:43

Declarada a Remição
03/04/2024 15:36

Conclusos para decisão
03/04/2024 11:59

Conclusos para despacho
27/03/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 08:26

Expedição de Certidão.
26/03/2024 08:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 15:35

Conclusos para decisão
25/07/2023 15:24

Conclusos para despacho
24/07/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2023 09:15

Expedição de Certidão.
22/07/2023 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 22:35

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2022 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2022 08:44

Recebidos os autos do Outro Foro
30/08/2022 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2022 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2022 14:36

Expedição de Certidão.
24/08/2022 16:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/08/2022 16:24

Conclusos para decisão
24/08/2022 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 22:10

Expedição de Certidão.
23/08/2022 22:10

Expedição de Certidão.
23/08/2022 22:10

Expedição de Certidão.
23/08/2022 22:10

Expedição de Certidão.
23/08/2022 22:09

Homologado o Cálculo
23/08/2022 21:29

Conclusos para decisão
23/08/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 12:06

Expedição de Certidão.
19/08/2022 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2022 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 12:38

Expedição de Certidão.
18/08/2022 12:38

Expedição de Certidão.
18/08/2022 12:37

Realizado Cálculo
16/08/2022 16:21

Expedição de Certidão.
16/08/2022 16:20

Concedida Progressão de regime
15/08/2022 17:34

Conclusos para decisão
15/08/2022 16:59

Conclusos para despacho
15/08/2022 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 13:26

Expedição de Certidão.
08/08/2022 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2022 09:07

Expedição de Certidão.
27/03/2022 09:07

Expedição de Certidão.
27/03/2022 09:07

Expedição de Certidão.
27/03/2022 09:07

Expedição de Certidão.
27/03/2022 09:06

Homologado o Cálculo
26/03/2022 12:00

Conclusos para decisão
25/03/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:47

Expedição de Certidão.
23/03/2022 15:46

Expedição de Certidão.
23/03/2022 15:33

Realizado Cálculo
22/03/2022 10:00

Expedição de Certidão.
22/03/2022 10:00

Decisão
22/03/2022 08:15

Conclusos para decisão
21/03/2022 18:15

Conclusos para despacho
18/03/2022 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 17:14

Expedição de Certidão.
14/03/2022 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2022 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 13:12

Expedição de Certidão.
10/03/2022 13:11

Proferido Despacho
10/03/2022 11:45

Conclusos para despacho
10/03/2022 11:10

Apensado ao processo
17/02/2022 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2022.
08/02/2022 15:23

Expedição de Certidão.
31/01/2022 15:13

Expedição de Ofício.
31/01/2022 14:47

Expedição de Certidão.
31/01/2022 00:40

Expedição de Certidão.
14/01/2022 20:40

Proferido Despacho
14/01/2022 18:07

Conclusos para despacho
13/01/2022 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 14:07

Processo Entranhado
13/01/2022 14:07

Incidente Processual Instaurado
07/01/2022 09:49

Expedição de Certidão.
07/01/2022 09:49

Expedição de Certidão.
07/01/2022 09:49

Expedição de Certidão.
07/01/2022 09:48

Proferido Despacho
17/12/2021 11:36

Conclusos para despacho
17/12/2021 11:30

Juntada de Outros documentos
13/07/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 09:42

Expedição de Certidão.
25/06/2021 09:29

Expedição de Certidão.
25/06/2021 09:29

Expedição de Certidão.
25/06/2021 09:28

Não Concedida a Progressão de Regime
25/06/2021 08:11

Conclusos para decisão
01/06/2021 09:21

Conclusos para despacho
27/05/2021 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021 11:01

Expedição de Certidão.
24/05/2021 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2021 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021 10:28

Processo Entranhado
24/05/2021 10:28

Incidente Processual Instaurado
17/05/2021 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 10:35

Expedição de Certidão.
14/05/2021 10:35

Expedição de Certidão.
14/05/2021 10:34

Realizado Cálculo
14/05/2021 10:11

Expedição de Certidão.
14/05/2021 10:11

Declarada a Remição
13/05/2021 09:29

Conclusos para decisão
30/04/2021 14:21

Conclusos para despacho
27/04/2021 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 10:55

Expedição de Certidão.
26/04/2021 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2021 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 09:35

Processo Entranhado
26/04/2021 09:35

Incidente Processual Instaurado
07/10/2020 19:00

Mudança de Classe Processual
07/10/2020 18:53

Juntada de Outros documentos
12/12/2019 14:22

Expedição de Certidão.
12/12/2019 14:22

Homologado o Cálculo
11/12/2019 18:52

Conclusos para decisão
11/12/2019 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2019 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2019 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2019 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2019 17:08

Expedição de Certidão.
28/11/2019 17:08

Expedição de Certidão.
27/11/2019 16:58

Expedição de Certidão.
27/11/2019 16:57

Não Concedida a Progressão de Regime
22/11/2019 13:28

Expedição de Certidão.
22/11/2019 13:28

Expedição de Certidão.
22/11/2019 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/11/2019 13:21

Realizado Cálculo
22/10/2019 13:13

Conclusos para decisão
15/10/2019 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2019 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2019 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2019 14:43

Expedição de Certidão.
30/09/2019 14:43

Expedição de Certidão.
30/09/2019 14:41

Realizado Cálculo
27/09/2019 15:50

Expedição de Certidão.
27/09/2019 11:04

Expedição de Certidão.
27/09/2019 11:04

Decisão
27/09/2019 10:49

Expedição de Certidão.
27/09/2019 10:17

Conclusos para decisão
25/09/2019 16:03

Apensado ao processo
23/09/2019 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2019.
09/09/2019 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2019 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2019 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2019 12:31

Expedição de Certidão.
27/08/2019 12:31

Expedição de Certidão.
27/08/2019 12:30

Juntada de Outros documentos
27/08/2019 12:24

Juntada de Outros documentos
22/08/2019 09:44

Expedição de Certidão.
22/08/2019 09:13

Expedição de Certidão.
22/08/2019 09:12

Homologada a Falta Disciplinar
29/07/2019 17:40

Conclusos para despacho
19/07/2019 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2019 13:20

Expedição de Certidão.
10/07/2019 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2019 13:19

Juntada de Outros documentos
03/07/2019 10:31

Expedição de Certidão.
01/07/2019 21:41

Expedição de Ofício.
01/07/2019 15:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 17:48

Conclusos para decisão
14/06/2019 18:40

Apensado ao processo
14/06/2019 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2019 12:18

Expedição de Certidão.
11/06/2019 10:36

Conclusos para despacho
11/06/2019 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2019 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2019 10:23

Expedição de Certidão.
23/05/2019 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2019 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2019 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2019 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2019 09:35

Recebidos os autos do Outro Foro
26/04/2019 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/04/2019 13:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/04/2019 11:22

Conclusos para despacho
17/04/2019 11:21

Juntada de Outros documentos
16/04/2019 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 16:18

Proferido Despacho
21/03/2019 14:47

Conclusos para despacho
21/03/2019 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2019 08:44

Expedição de Certidão.
07/03/2019 16:54

Expedição de Certidão.
07/03/2019 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2019 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2019 14:02

Expedição de Certidão.
01/03/2019 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2019 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2019 03:32

Suspensão do Prazo
26/02/2019 13:32

Expedição de Certidão.
25/02/2019 14:06

Expedição de Certidão.
25/02/2019 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2018 13:50

Decisão
27/11/2018 15:26

Conclusos para despacho
24/11/2018 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2018 09:36

Expedição de Certidão.
07/11/2018 11:30

Expedição de Certidão.
07/11/2018 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2018 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2018 08:16

Expedição de Certidão.
01/11/2018 08:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2018 19:44

Expedição de Outros documentos.
29/10/2018 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2018 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2018 13:22

Recebidos os autos do Outro Foro
24/10/2018 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/10/2018 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/10/2018 12:08

Expedição de Certidão.
23/10/2018 12:04

Expedição de Outros documentos.
22/10/2018 18:13

Proferido Despacho
21/10/2018 13:44

Conclusos para despacho
12/09/2018 12:01

Expedição de Certidão.
11/09/2018 15:21

Juntada de Outros documentos
11/09/2018 14:12

Expedição de Ofício.
10/09/2018 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2018 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2018 17:31

Juntada de Ofício
06/09/2018 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2018 17:30

Juntada de Mandado
06/09/2018 17:30

Juntada de Outros documentos
06/09/2018 17:29

Juntada de Outros documentos
06/09/2018 17:29

Juntada de Outros documentos
06/09/2018 17:27

Juntada de Outros documentos
06/09/2018 17:26

Juntada de Outros documentos
06/09/2018 17:26

Juntada de Alvará
06/09/2018 17:25

Juntada de Outros documentos
06/09/2018 17:24

Juntada de Outros documentos
06/09/2018 17:23

Juntada de Outros documentos
06/09/2018 17:23

Juntada de Outros documentos
06/09/2018 17:22

Juntada de Petição de Denúncia
06/09/2018 17:22

Juntada de Petição de Denúncia
06/09/2018 17:22

Juntada de Outros documentos
06/09/2018 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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