18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1515764-93.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Da Poluição - THIAGO DOS SANTOS -

Vistos.

Ante o integral cumprimento da pena de multa e da pena restritiva de direito, bem como da concordância Ministerial à fl. 232, JULGO EXTINTA a pena aplicada por sentença (fls. 118/120) e pelo v. acórdão (fls. 157/162) em face de THIAGO DOS SANTOS, na presente ação penal.

Procedam-se as anotações e comunicações de praxe.

Oportunamente, arquivem-se.

P.I.C.

São Paulo, 15 de setembro de 2025. - ADV: BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP)
15/09/2025 15:01

Conclusos para julgamento
11/09/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.
03/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1515764-93.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Da Poluição - THIAGO DOS SANTOS - Fica o réu intimado por meio de seu Advogado para que apresente em 5 dias o comprovante do pagamento da quarta e última parcela.

São Paulo, 26 de agosto de 2025. - ADV: BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP)
02/09/2025 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1515764-93.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Da Poluição - THIAGO DOS SANTOS -

Vistos.

Cumpra-se como requerido pelo Ministério Público, intimando-se o réu por meio de seu Advogado para que apresente em 5 dias o comprovante do pagamento da quarta e última parcela.

São Paulo, 26 de agosto de 2025. - ADV: BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP)
28/08/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 16:20

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 19:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 10:14

Conclusos para decisão
03/07/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 10:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.
26/05/2025 15:48

Expedição de Ofício.
26/05/2025 15:48

Expedição de Ofício.
26/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:52

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 13:19

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 06:28

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 11:26

Conclusos para decisão
07/04/2025 20:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/04/2025 20:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/12/2024 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/11/2024 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 09:43

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 09:38

Juntada de Mandado
19/11/2024 17:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/10/2024 17:42

Expedição de Mandado.
31/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
31/10/2024 07:24

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
14/10/2024 14:08

Expedição de Ofício.
14/10/2024 11:07

Conclusos para julgamento
14/10/2024 09:17

Evoluída a classe de 278 para 10944
11/10/2024 18:20

Recebida a denúncia
10/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 15:34

Juntada de Mandado
09/08/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
28/07/2024 12:29

Expedição de Mandado.
26/07/2024 12:28

Expedição de Ofício.
26/07/2024 11:53

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:53

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:32

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 13:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2024 02:15:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
24/07/2024 14:29

Conclusos para decisão
24/07/2024 14:27

Juntada de Mandado
24/07/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 10:25

Expedição de Mandado.
18/07/2024 10:25

Expedição de Mandado.
17/07/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 07:42

Conclusos para decisão
16/07/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 15:56

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 16:25

Expedição de Ofício.
06/06/2024 21:22

Expedição de Mandado.
06/06/2024 21:21

Expedição de Mandado.
06/06/2024 15:59

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:59

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:07

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2024 03:45:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
03/06/2024 11:05

Conclusos para decisão
03/06/2024 10:25

Juntada de Petição de Denúncia
03/06/2024 05:29

Expedição de Certidão.
03/06/2024 05:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 11:28

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 09:27

Expedição de Certidão.
02/05/2024 08:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 06:48

Expedição de Certidão.
10/04/2024 06:49

Expedição de Certidão.
10/04/2024 06:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 13:12

Expedição de Ofício.
01/04/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 17:03

Expedição de Ofício.
07/02/2024 20:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 10:30

Conclusos para decisão
07/02/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 16:33

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 15:58

Expedição de Certidão.
25/12/2023 22:10

Suspensão do Prazo
25/10/2023 12:51

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2023 19:19

Expedição de Certidão.
03/09/2023 17:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2023 10:56

Expedição de Certidão.
06/07/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2023 12:36

Expedição de Certidão.
25/04/2023 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2023 11:18

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 07:30

Expedição de Certidão.
24/04/2023 07:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 07:28

Expedição de Certidão.
23/04/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 05:17

Expedição de Certidão.
19/04/2023 05:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 05:14

Mudança de Magistrado
19/04/2023 03:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1090875-19.2025.8.26.0100

Suttile &Amp; Vaciski Advogados Associados

Rn Comercio Varejista S/A

Advogado: Marcio Jones Suttile

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2025 18:09

Exibir Processo

Processo nº 1001672-08.2025.8.26.0048

Flavio de Falcao e Helena

Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad ...

Advogado: Viviane Cristina Marques Epstein

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0000308-58.2013.8.26.0300

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Alexandre Silvan Scochi

Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2013 13:58

Exibir Processo

Processo nº 1024027-93.2025.8.26.0506

Heriton Vicentin de Carvalho

Renata Aparicio Rasteiro Silva

Advogado: Marina Calanca Servo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2025 17:28

Exibir Processo

Processo nº 1515764-93.2023.8.26.0050

Thiago dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Bruno Ferullo Rita

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2024 08:11

Exibir Processo