TJSP - 1502905-42.2023.8.26.0536

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGUINALDO FERREIRA JUNIOR

CPF *64.***.*20-89

Advogados

FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA

OAB: 459119/SP

CPF *41.***.*74-84

BRUNO CAVALCANTE DEZIDERIO DE CARVALHO

CPF *67.***.*42-03

ISRAEL EFIGENIO COSTA

OAB: 469359/SP

CPF *58.***.*89-09

Terceiro

Partes

BIANCA DAMELIO PEDROSO

CPF *36.***.*60-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCIO DE OLIVEIRA

CPF *72.***.*48-02

PM MARCOS PAULO GONCALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 19:29

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 06/06/2025 13:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 20:21

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 11:09

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 17:33

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/03/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 20/02/2025 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 14:38

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 14:52

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 14:46

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 12/02/2025 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2025 11:56

    Juntada de Mandado

  • 04/02/2025 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 11:53

    Recebido o recurso

  • 31/01/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 10:20

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 15:11

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 22/01/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2025 15:07

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 22:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2024 22:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2024 20:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 20:18

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2024 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2024 12:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2024 14:53

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 22:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 22:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 22:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 22:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 22:07

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2024 12:20

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2024 12:15

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2024 12:15

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2024 23:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 23:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2024 16:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2024 13:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 02/09/2024 10:29

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 17:51

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 00:48

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/08/2024 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/07/2024 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2024 11:50

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 16/05/2024 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2024 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2024 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 11:09

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 25/03/2024 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 16:21

    Recebida a denúncia

  • 18/03/2024 15:00

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 16:10

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 13:22

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/02/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 14:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2024 10:03

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 14:55

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 15:28

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 09/11/2023 14:12

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 12:28

    Apensado ao processo

  • 21/08/2023 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 15:59

    Expedição de Alvará.

  • 17/07/2023 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2023 14:29

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 11:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/07/2023 11:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/07/2023 11:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/07/2023 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/07/2023 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/07/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2023 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2023 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2023 14:24

    Protocolo Juntado

  • 15/07/2023 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2023 13:08

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 15/07/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2023 10:48

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2023 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2023 05:01

    Mudança de Magistrado

  • 15/07/2023 01:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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