08/09/2025 19:29

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:29

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
05/09/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502905-42.2023.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Aguinaldo Ferreira Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Felipe Cassimiro Melo de Oliveira (OAB: 459119/SP) - Bruno Cavalcante Dezidério de Carvalho (OAB: 485646/SP) - 10º andar
20/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 10:08

Despacho
14/08/2025 12:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/08/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:51

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 11:22

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
11/08/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/08/2025 17:55

Recurso Especial
16/07/2025 16:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/07/2025 14:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/07/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:22

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/07/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:00

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/06/2025 13:22

Prazo
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 18:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/06/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:02

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:04

Acórdão registrado
02/06/2025 16:46

AcórdãoFinalizado
02/06/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:00

Provimento em Parte
02/06/2025 10:00

Julgado
23/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 10:24

Inclusão em Pauta
16/05/2025 11:51

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
15/05/2025 16:28

Despacho À Mesa
09/04/2025 14:25

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:07

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
07/04/2025 20:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/04/2025 20:50

Despacho
04/04/2025 18:26

Conclusos para decisão
04/04/2025 18:25

Conclusos para decisão
04/04/2025 17:39

Recebidos os autos do MP
04/04/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:08

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/03/2025 11:17

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
19/03/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:51

Documento Finalizado
17/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 17:07

Prazo
12/03/2025 13:26

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:21

Vista
10/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
27/02/2025 09:27

Processo Cadastrado
21/02/2025 13:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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