08/09/2025 19:21

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:21

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
04/09/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501985-82.2024.8.26.0617 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: LUCAS ROQUE MATEUS DA SILVA - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Diogo Garcia da Silva (OAB: 360948/SP) - 10º andar
20/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 10:09

Despacho
14/08/2025 12:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/08/2025 22:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:49

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/08/2025 15:34

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
08/08/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/07/2025 17:31

Recurso Especial
03/07/2025 16:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/07/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:47

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/06/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/06/2025 17:34

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:58

Prazo
09/06/2025 11:53

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/06/2025 00:00

Publicado em
07/06/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 00:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
06/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/06/2025 15:18

Acórdão registrado
02/06/2025 14:19

Julgado virtualmente
28/05/2025 11:20

Conclusos para decisão
27/05/2025 18:21

Despacho
26/05/2025 15:14

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:52

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:26

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 10:16

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:23

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:32

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/04/2025 14:28

Despacho
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:57

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:50

Informação
28/03/2025 14:22

Distribuído por sorteio
26/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/03/2025 11:28

Processo Cadastrado
14/03/2025 09:56

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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