09/09/2025 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2025 16:22

Expedição de Mandado.
04/09/2025 12:41

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1525326-43.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - HIPERMERCADO ATACADÃO e outro - DISPOSITIVO Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, a fim de CONDENAR o acusado RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA FAIOLI, qualificado nos autos, pela prática do crime tipificado no artigo 155, § 4º, inciso I, do Código Penal, impondo-lhe, por isso, a pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, da forma anteriormente especificada, além do pagamento de 10 (dez) dias-multa, fixada a unidade no mínimo legal. - ADV: BEATRIZ CARVALHO MAINARDI (OAB 502358/SP)
02/09/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:52

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
01/09/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:45

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 11:28

Juntada de Mandado
05/08/2025 16:29

Expedição de Mandado.
05/08/2025 16:29

Expedição de Mandado.
05/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/08/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:24

Protocolo Juntado
04/08/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:13

Conclusos para despacho
01/08/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:48

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 14:38

Juntada de Mandado
27/06/2025 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 12:56

Expedição de Ofício.
16/06/2025 12:02

Expedição de Mandado.
16/06/2025 12:02

Expedição de Mandado.
16/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 14:12

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 01:00:00, 7ª Vara Criminal.
09/06/2025 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 14:27

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:19

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 17:34

Expedição de Mandado.
25/04/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
25/04/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 15:49

Expedição de Ofício.
22/04/2025 15:19

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 01:00:00, 7ª Vara Criminal.
22/04/2025 14:36

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 21:52

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:31

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 10:11

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/04/2025 22:18

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
03/04/2025 14:16

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:03

Conclusos para despacho
31/03/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 18:06

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 18:06

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:32

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 20:30

Expedição de Mandado.
14/01/2025 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2024 21:28

Suspensão do Prazo
13/12/2024 16:29

Expedição de Ofício.
12/12/2024 23:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 21:00

Expedição de Mandado.
11/12/2024 12:36

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:44

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 17:30

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 16:49

Recebida a denúncia
27/11/2024 16:55

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 20:32

Expedição de Mandado.
11/11/2024 08:52

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 15:51

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2024 03:00:00, 7ª Vara Criminal.
06/11/2024 09:52

Conclusos para despacho
06/11/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:17

Evoluída a classe de 279 para 283
05/11/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:31

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/11/2024 17:25

Juntada de Petição de Denúncia
31/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 15:17

Evoluída a classe de 279 para 283
31/10/2024 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2024 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2024 14:47

Recebidos os autos do Outro Foro
30/10/2024 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/10/2024 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/10/2024 17:07

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:05

Expedição de Mandado.
29/10/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:19

Expedição de Alvará.
25/10/2024 14:49

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:52

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
25/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:41

Conclusos para decisão
25/10/2024 10:41

Mudança de Magistrado
25/10/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 09:17

Juntada de Certidão
25/10/2024 09:17

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
24/10/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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