09/09/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 15:01

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010786-12.2025.8.26.0196 - Monitória - Cheque - Beloti Atacadista - Comprove o responsável pelo recolhimento das custas iniciais (parte AUTORA), no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa judiciária dar-se-á em 1,5% sobre o valor da causa no momento da distribuição - Lei 11.608/03, art. 4º, I; respeitando o mínimo legal de 5 (cinco) e o máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, como previsto no § 1º do mesmo artigo.

O valor da UFESP poderá ser consultado pelo endereço eletrônico: https://portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Indices.Aspx.

O recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp.

Não sendo comprovado o recolhimento das custas, intime-se por carta AR no endereço indicado nos autos, presumindo-se válida a intimação dirigida ao endereço mencionado, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (artigo 274, parágrafo único, do NCPC).

Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da intimação do responsável pelo recolhimento das custas, sem o devido recolhimento (artigo 1.098, parágrafo 2º, das NSCGJ do Estado de São Paulo), proceda-se a Serventia a emissão da certidão da dívida ativa, pelo Sistema SAJ/PG5, categoria 2 (certidões) modelo 505265 (Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE). - ADV: RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP), CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP)
01/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 09:07

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/09/2025 09:07

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 07:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/06/2025 07:57

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 08:42

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
06/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:47

Conclusos para julgamento
08/05/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 15:33

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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