09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000942-03.2025.8.26.0320/SP RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB SP321781)RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Evento 45: Ciente.

Por tempestivos, recebo os recursos inominados juntados no evento 23, oposto pelo corréu "Banco do Brasil S/A", e no evento 33, oposto pela corré "Mercadopago.com Instituição de Pagamento LTDA", mediante recolhimento das custas do preparo, somente no efeito devolutivo, vez que não há nos autos prova de dano irreparável às partes (art. 43 da Lei nº 9099/95). Às contrarrazões no prazo legal.

Após, subam os autos ao E.

Colégio Recursal com as nossas homenagens.

Int.

Limeira, data lançada abaixo.
28/08/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 10:10

Recebido o recurso de Apelação
27/08/2025 11:10

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:10

Juntada de Certidão
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 13:58

Juntada de Certidão
25/08/2025 13:56

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 15:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/08/2025 15:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
20/08/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 26928, Subguia 26425 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 819,00
20/08/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 26926, Subguia 26423 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 631,62
19/08/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 31621 Situação: Em aberto.
19/08/2025 14:05

Link para pagamento - Guia: 31621, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=31092&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
19/08/2025 14:05

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 31621 - R$ 577,87
19/08/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 13:33

Link para pagamento - Guia: 26928, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=26425&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
15/08/2025 13:33

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 26928 - R$ 819,00
15/08/2025 13:31

Link para pagamento - Guia: 26926, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=26423&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
15/08/2025 13:31

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 26926 - R$ 631,62
12/08/2025 11:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 17845 Situação: Em aberto.
08/08/2025 16:33

Link para pagamento - Guia: 17845, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=17382&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
08/08/2025 16:33

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL SA - Guia 17845 - R$ 577,87
08/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
04/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
01/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:19

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 07:29

Conclusos para julgamento
30/07/2025 14:21

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/07/2025 18:16

Juntada de Petição
11/07/2025 18:30

Juntada de Petição
28/06/2025 12:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/06/2025 03:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/06/2025 15:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/06/2025 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 10:16

Determinada a citação
25/06/2025 17:54

Conclusos para decisão
25/06/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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