TJSP - 1524558-54.2023.8.26.0228

1ª instância - 17 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO VUAN CAVALCANTE E SILVA

CPF *01.***.*70-92

Advogados

OSMAR JUSTINO DOS REIS

OAB: 176285/SP

CPF *46.***.*36-04

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

MARCELO ALVARES TOSCANO

CPF *29.***.*57-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOAO PAULO RIBEIRO DIAS

CPF *65.***.*96-40

NICOLAS FREITAS DERTINATI

CPF *92.***.*20-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1524558-54.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - FRANCISCO VUAN CAVALCANTE E SILVA - Fls. 207/210: Expeçam-se mandados para intimação da vítima Marcelo para informar seus dados bancários nos endereços informados pelo Ministério Público e ainda não diligenciados (itens 1; 3; 4; 5; 6 e 7). - ADV: OSMAR JUSTINO DOS REIS (OAB 176285/SP)

  • 29/08/2025 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 08:58

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2025 01:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 10:41

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2025 15:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 02:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 01:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 11:04

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 11:02

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2025 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2025 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2025 03:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 22:52

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2025 16:54

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2025 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 10:44

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 16:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 13:32

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 09/06/2025 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2025 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2025 09:46

    Juntada de Mandado

  • 20/05/2025 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 07:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 10:50

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 01:00:00, 17ª Vara Criminal.

  • 14/05/2025 15:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 16:29

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 07:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 13:24

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 09:10

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 08/05/2025 14:54

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/05/2025 14:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/05/2025 17:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/05/2025 14:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/04/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 12:55

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 24/04/2025 13:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/04/2025 13:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/04/2025 13:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/04/2025 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/04/2025 09:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/04/2025 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2025 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2025 15:32

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/04/2025 15:31

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2025 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2025 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2025 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 14:26

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2024 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2024 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2024 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2024 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2024 19:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 11:45

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2024 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2023 16:53

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2023 08:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/08/2023 08:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/08/2023 08:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/08/2023 15:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/08/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2023 13:16

    Expedição de Alvará.

  • 20/08/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2023 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2023 13:01

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 20/08/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2023 11:43

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2023 11:41

    Mudança de Magistrado

  • 20/08/2023 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2023 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2023 09:02

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2023 07:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 20/08/2023 05:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
20/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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