21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031190-45.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Recorrido: T C MENDONÇA PERUCHE - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - CONSUMIDOR.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

CONTA SUSPENSA UNILATERALMENTE POR ALEGADA VIOLAÇÃO DOS TERMOS DE USO.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA SUPOSTA INFRAÇÃO COMETIDA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A RÉ À OBRIGAÇÃO DE RESTABELECER O ACESSO À CONTA.

RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Andre Luis Campanha (OAB: 152382/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 10:58

Prazo
20/08/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 14:52

Julgado Virtualmente
14/08/2025 12:38

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 17:09

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:10

Conclusos para despacho
29/07/2025 14:10

Prazo
29/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 22:15

Despacho
25/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:32

Distribuído por competência exclusiva
25/07/2025 08:35

Processo Cadastrado
22/07/2025 14:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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