TJSP - 1019231-60.2025.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alexandre Batista Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 08:10
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019231-60.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Debora da Cunha Pereira Sampaio - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
MERO INCONFORMISMO DA PARTE QUE NÃO AUTORIZA A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EM QUESTÃO.
CARÁTER INFRINGENTE.
RECURSO REJEITADO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
20/08/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 13:20
Prazo Intimação - 15 Dias
-
20/08/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 15:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
19/08/2025 15:25
Julgado Virtualmente
-
15/08/2025 12:37
Julgamento Virtual Iniciado
-
15/08/2025 10:09
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 09:53
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1500074-24.2024.8.26.0653
Luce Mar Damaceno Siqueira
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Claudinei Moretti
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/08/2025 10:51
Processo nº 1002570-23.2025.8.26.0597
Lenis Gabiati Marques
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Murilo Ronaldo dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/04/2025 19:07
Processo nº 1001337-18.2025.8.26.0006
Anderson Domingos Macedo
Associacao de Beneficencia e Filantropia...
Advogado: Anderson Domingos Macedo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/02/2025 09:48
Processo nº 0004143-97.2005.8.26.0053
Ciro Pupo Aiello
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Mario Rangel Camara
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/03/2005 15:33
Processo nº 1019231-60.2025.8.26.0053
Debora da Cunha Pereira Sampaio
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Andre Augusto de Araujo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/03/2025 11:23