08/09/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:44

Prazo Intimação - 30 Dias
05/09/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 19:18

Julgado Virtualmente
03/09/2025 16:58

Julgamento Virtual Iniciado
01/09/2025 13:45

Conclusos para despacho
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1500074-24.2024.8.26.0653; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ÉRIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDÃO RASKIN; Fórum de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Termo Circunstanciado; 1500074-24.2024.8.26.0653; Contravenções Penais; Apelante: LUCE MAR DAMACENO SIQUEIRA; Advogado: Claudinei Moretti (OAB: 209021/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
20/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:00

Prazo Intimação - 10 Dias
20/08/2025 10:51

Distribuído por sorteio
19/08/2025 11:49

Processo Cadastrado
19/08/2025 10:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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