09/09/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002115-63.2025.8.26.0019 (processo principal 1500691-09.2025.8.26.0019) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - CLAUDEMIR GABRIEL ALE DE SOUZA - 1) Ante a concordância do Ministério Público e ausente de manifestação da defesa, apesar de devidamente intimada, HOMOLOGO o laudo de fls. 105/114, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2) Junte-se cópia do laudo nos autos principais, e voltem-me eles conclusos para ulteriores deliberações. 3) Após, arquive-se os autos - ADV: EDNEI DE OLIVEIRA ANTUNES (OAB 361607/SP)
08/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 11:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002115-63.2025.8.26.0019 (processo principal 1500691-09.2025.8.26.0019) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - CLAUDEMIR GABRIEL ALE DE SOUZA - Autos com vista para manifestação acerca do laudo pericial (IMESC) de fls. 105/114, no prazo legal. - ADV: EDNEI DE OLIVEIRA ANTUNES (OAB 361607/SP)
01/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:31

Ato ordinatório
27/08/2025 13:55

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:17

Juntada de Ofício
18/08/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:48

Expedição de Ofício.
12/08/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
11/08/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
10/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
10/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:43

Expedição de Ofício.
06/08/2025 16:23

Expedição de Ofício.
06/08/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
01/08/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:54

Expedição de Ofício.
30/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
30/07/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:27

Expedição de Mandado.
17/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:05

Expedição de Ofício.
17/06/2025 14:39

Ato ordinatório
11/06/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:22

Expedição de Ofício.
02/06/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
31/05/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 20:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:02

Ato ordinatório
08/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 13:02

Juntada de Ofício
08/04/2025 13:02

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/04/2025 13:02

Juntada de Petição de Denúncia
08/04/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:01

Desentranhado o documento
08/04/2025 13:01

Desentranhado o documento
08/04/2025 13:01

Desentranhado o documento
08/04/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:52

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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