29/08/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0175624-40.2012.8.26.0100 (apensado ao processo 0613265-65.0089.8.26.0014) (583.00.2012.175624) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Considerando que os autos estão em processo de digitalização, com carga à empresa terceirizada, ficam os advogados intimados a retirar a petição física protocolada em 06.6.25 ( nº protoc. 014 FJMJ.25.01007643-2), para, após a publicação de decisão sobre a digitalização, proceder ao peticionamento eletrônico. - ADV: MAURÍCIO BARROS (OAB 183724/SP), ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB 505805/SP)
28/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:07

Ato ordinatório
12/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:18

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
19/07/2024 16:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/07/2024 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
17/11/2023 10:19

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 11:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/09/2023 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
03/09/2021 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
03/09/2021 14:53

Expedição de Certidão.
10/06/2021 14:31

Juntada de Petição de Contra-razões
03/02/2021 13:15

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2021 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2020 17:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/12/2020 14:46

Conclusos para decisão
14/12/2020 17:38

Recebidos os autos da Conclusão
26/11/2020 13:34

Conclusos para decisão
21/10/2020 12:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/10/2020 12:41

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2020 14:43

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/02/2020 17:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/02/2020 16:17

Conclusos para despacho
16/01/2020 16:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/11/2019 14:27

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2019 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2019 12:15

Recebidos os autos da Conclusão
22/08/2019 15:46

Decisão
31/07/2019 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2019 12:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/07/2019 12:17

Recebidos os autos da Conclusão
11/07/2019 15:37

Decisão
19/03/2019 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2019 13:41

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2019 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2019 15:39

Recebidos os autos da Contadoria
24/01/2019 10:26

Remetidos os autos da Contadoria
22/01/2019 13:32

Recebidos os autos da Conclusão
21/01/2019 17:52

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
22/06/2018 14:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/06/2018 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2018 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2018 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2018 14:44

Recebidos os autos do Perito
04/08/2017 12:08

Recebidos os autos da Conclusão
31/07/2017 16:27

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/06/2017 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2017 09:58

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2017 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2017 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2017 18:42

Recebidos os autos da Conclusão
22/02/2017 17:38

Proferido Despacho
07/12/2016 16:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/11/2016 18:09

Juntada de Outros documentos
03/11/2016 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2016 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2016 18:08

Juntada de Ofício
03/11/2016 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2016 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2016 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2016 16:06

Recebidos os autos do Advogado
25/07/2016 14:14

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2016 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2016 18:28

Decisão
06/07/2016 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2016 17:02

Recebidos os autos do Perito
05/02/2015 17:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/10/2014 09:30

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2014 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2014 15:07

Recebidos os autos da Conclusão
26/09/2014 17:23

Decisão
18/03/2014 14:49

Recebidos os autos do Advogado
12/03/2014 15:23

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2014 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2014 16:06

Expedição de Certidão.
03/02/2014 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2013 15:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/10/2013 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2013.
27/09/2013 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2013 14:20

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2013 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2013 12:00

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
19/06/2013 12:00

Expedição de Certidão.
23/04/2013 12:00

SERVENTIA
18/04/2013 12:00

.
22/03/2013 12:00

COM A DIRETORIA
21/03/2013 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
18/03/2013 12:00

VOLTA DA CLS
18/03/2013 12:00

SERVENTIA
08/03/2013 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
22/02/2013 12:00

Conclusos para despacho
14/02/2013 12:00

SERVENTIA
18/12/2012 12:00

SERVENTIA
03/12/2012 12:00

AP.EMBARGOS A EXECUCAO SOB. N. ...................
10/10/2012 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
14/08/2012 12:00

EMBARGOS REMETIDOS AO PROC III NESTA DATA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2012

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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