27/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
26/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 4003417-06.2025.8.26.0554/SP AUTOR: MOISES GOIS SILVAADVOGADO(A): FLAVIA CONTIERO (OAB SP292757)AUTOR: OLGA MARTINS SILVAADVOGADO(A): FLAVIA CONTIERO (OAB SP292757) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Para a apreciação do pedido de gratuidade judiciária, emende o autor a inicial, com a juntada de cópia do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/), extratos de todas as contas bancárias de sua titularidade dos últimos três meses e cópia da última declaração do Imposto de Renda, no prazo de quinze dias.

Ou, no mesmo prazo, poderá juntar as custas processuais (taxa judiciária e custas para a citação postal), observando-se o Comunicado Conjunto nº 951/2023 e o Provimento CSM nº 2.777/2025 e 2.788/2025.

Na inércia, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação.

Deve o(a) advogado(a), categorizar a petição como “Emenda à Inicial” a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais.

Intime-se.

Santo André, 25/08/2025.
25/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:48

Determinada a emenda à inicial
25/08/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES GOIS SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
25/08/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLGA MARTINS SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
22/08/2025 10:27

Conclusos para decisão
21/08/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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