STJ - 1527939-70.2023.8.26.0228

24/04/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1527939702023826022820250424093245

24/04/2025 08:42

Transitado em Julgado em 23/04/2025

09/04/2025 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311199/2025

09/04/2025 09:46

Protocolizada Petição 311199/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

07/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 220200/2025 - AgRg

04/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0220200 - AgRg no AREsp 2854926 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 16:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/04/2025 15:46

Não conhecido o recurso de JONATHAN HENRIQUE NASCIMENTO CARVALHO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 220200/2025 - AgRg no AREsp 2854926

17/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

17/03/2025 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 220200/2025

17/03/2025 15:43

Protocolizada Petição 220200/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2025

14/03/2025 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216954/2025

14/03/2025 22:09

Protocolizada Petição 216954/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 15:30

Conheço do agravo de JONATHAN HENRIQUE NASCIMENTO CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

05/03/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

05/03/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 174765/2025

05/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025 00:25

Protocolizada Petição 174765/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

28/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2025 14:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

25/02/2025 21:45

Determinada a distribuição do feito

19/02/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA