05/09/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:38

Prazo
03/09/2025 11:35

Unificação Pai
02/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040003-90.2018.8.26.0602/50003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Gilberto Komoguchi Ogata - Embargdo: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Magistrado(a) Edson Ferreira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APOSENTADORIA ESPECIAL.

CIRURGIÃO-DENTISTA.

MUNICÍPIO DE SOROCABA.

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

RECEBIMENTO EM GRAU MÁXIMO NO PERÍODO DA PANDEMIA.

RETIFICAÇÃO DO LAUDO PERICIAL NÃO OBSERVADA PELA SENTENÇA.

SEM RECURSO DO AUTOR, ESSA QUESTÃO NÃO FOI DEVOLVIDA AO EXAME DESTA INSTÂNCIA RECURSAL.

QUESTÃO PRECLUSA TAMBÉM PORQUE NÃO SUSCITADA NA OPORTUNIDADE DOS PRIMEIROS EMBARGOS E NÃO TER SIDO OBJETO DOS ÚLTIMOS.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) - Marilia de Miranda Chiappetta dos Santos (OAB: 430759/SP) (Procurador) - João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) (Procurador) - 1º andar
26/08/2025 15:19

Julgado virtualmente
21/08/2025 15:25

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
05/08/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:20

Despacho
29/07/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 17:16

Subprocesso Cadastrado
11/07/2025 10:46

Prazo
11/07/2025 09:49

Unificação Pai
11/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:51

Julgado virtualmente
02/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:51

Subprocesso Cadastrado
30/05/2025 14:21

Prazo
30/05/2025 12:25

Unificação Pai
30/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:49

Julgado virtualmente
27/05/2025 16:49

Julgado virtualmente
06/05/2025 11:07

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:56

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:51

Subprocesso Cadastrado
23/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
17/04/2025 15:10

Despacho
14/04/2025 16:46

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:27

Subprocesso Cadastrado
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 11:24

Prazo
10/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:12

Acórdão registrado
07/04/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/04/2025 14:34

Julgado virtualmente
01/04/2025 10:54

Julgamento Virtual Iniciado
27/02/2025 11:36

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 09:55

Prazo
21/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/02/2025 13:07

Despacho
23/01/2025 00:00

Publicado em
15/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:00

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:34

Distribuído por sorteio
18/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 11:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/12/2024 10:49

Processo Cadastrado
10/12/2024 12:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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