29/08/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 10:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011337-39.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - André Carlos dos Santos - - Andreiza de Castro Vitorino - - Lisete Paes - - Marcia Regina Gomes Fenille - - Raimundo Nonato Lino da Silva -

Vistos.

Ante o retorno dos autos do E.

Colégio Recursal, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, devendo dar início à fase de cumprimento de sentença, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, sob pena de indeferimento.

Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo provisório até o decurso do prazo prescricional.

Int. - ADV: DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB 122291/SP), DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB 122291/SP), DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB 122291/SP), DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB 122291/SP), DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB 122291/SP)
27/08/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:43

Conclusos para despacho
01/08/2025 17:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/06/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
22/04/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 09:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:00

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões
17/02/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
03/02/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 19:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/12/2024 16:59

Conclusos para julgamento
02/12/2024 19:58

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 08:28

Expedição de Certidão.
16/10/2024 07:08

Expedição de Mandado.
02/10/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 14:27

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/10/2024 10:24

Conclusos para decisão
30/09/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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