TJSP - 0011208-68.2021.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0011208-68.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONAS MATEUS DA SILVA - Fls. retro.
Ciente da renúncia da defesa constituída.
Atualize-se os autos.
Intime-se o sentenciado JONAS MATEUS DA SILVA, preso e recolhido na CPP de Pacaembu, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP.
ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação.
Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. - ADV: JÉSSICA RAMOS DE ASSIS (OAB 454851/SP) -
03/09/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 23:19
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 23:19
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 23:18
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 10:22
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 15:13
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
30/05/2025 12:02
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 12:00
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 11:59
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 11:58
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 20:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 20:04
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 12:35
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 17:16
Juntada de Ofício
-
26/05/2025 13:36
Juntada de Ofício
-
04/05/2025 17:19
Suspensão do Prazo
-
28/02/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 05:14
Homologado o Cálculo
-
24/02/2025 13:27
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 12:51
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 10:57
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 20:34
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 20:26
Concedida Progressão de regime
-
06/11/2024 15:49
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 11:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/10/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 14:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/10/2024 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 20:16
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 20:16
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 20:16
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 20:16
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 20:15
Homologado o Cálculo
-
27/10/2023 16:22
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 14:17
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 12:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/09/2023 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 16:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2023 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 15:25
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2023 15:23
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 15:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/08/2023 06:19
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 06:19
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 06:19
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 06:19
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 06:19
Homologado o Cálculo
-
29/08/2023 18:46
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 11:16
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 13:32
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 13:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/08/2023 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 14:29
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 14:27
Apensado ao processo
-
10/07/2023 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 12:04
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 14:54
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 14:53
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 15:39
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 10:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 17:19
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 17:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/06/2023 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 16:13
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 13:24
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 13:23
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2023 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 14:48
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 11:54
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 11:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/04/2023 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 18:22
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 16:28
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 17:05
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 16:51
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2023 11:37
Expedição de Alvará.
-
03/04/2023 19:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2023 16:20
Conclusos para decisão
-
30/03/2023 07:37
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 07:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/03/2023 20:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 18:18
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 18:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/03/2023 17:06
Juntada de Petição de resposta
-
14/03/2023 17:50
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 17:50
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 17:50
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 11:05
Conclusos para decisão
-
14/03/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 15:38
Homologada a Falta Disciplinar
-
25/01/2023 16:00
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 16:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 16:04
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 16:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2022 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2022 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2022 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2022 13:23
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 01:37
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 15:03
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 15:03
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 15:03
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 15:02
Não Concedida a Progressão de Regime
-
31/08/2022 16:59
Conclusos para despacho
-
30/08/2022 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2022 16:00
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 16:00
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
24/08/2022 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2022 09:52
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 09:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2022 00:41
Expedição de Certidão.
-
13/07/2022 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2022 16:52
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 17:25
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 17:25
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 17:25
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 17:24
Homologado o Cálculo
-
30/06/2022 15:08
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2022 02:56
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 01:37
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 16:18
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/06/2022 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2022 10:49
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 10:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/06/2022 10:47
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 10:47
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 10:45
Realizado Cálculo
-
25/05/2022 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2022 16:07
Conclusos para despacho
-
17/05/2022 22:59
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2022 12:32
Expedição de Certidão.
-
14/05/2022 12:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2022 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2022 13:02
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 13:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2022 15:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/05/2022 15:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/05/2022 15:02
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/05/2022 16:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/05/2022 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/05/2022 14:12
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 13:41
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2022 13:38
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2022 11:51
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2022 15:05
Expedição de Mandado.
-
03/05/2022 11:25
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
-
03/05/2022 09:33
Conclusos para despacho
-
02/05/2022 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2022 16:22
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2022 16:36
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2022 16:35
Juntada de Mandado
-
22/02/2022 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2022 10:57
Expedição de Mandado.
-
18/02/2022 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 12:51
Convertida a Pena / Restritiva de Direitos
-
15/02/2022 14:38
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 14:32
Juntada de Petição de parecer
-
11/02/2022 15:09
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 15:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/02/2022 14:23
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/02/2022 14:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/02/2022 14:23
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/02/2022 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/02/2022 17:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
06/02/2022 20:27
Expedição de Certidão.
-
17/01/2022 16:13
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
07/01/2022 06:57
Conclusos para despacho
-
20/12/2021 08:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2021 13:52
Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 13:52
Proferido Despacho
-
08/12/2021 10:26
Conclusos para julgamento
-
08/12/2021 10:24
Classe retificada de 1714 para 386
-
08/12/2021 10:23
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 09:46
Conclusos para despacho
-
18/11/2021 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2021 15:36
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 15:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/11/2021 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2021 18:51
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 18:44
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2021 18:41
Expedição de Alvará.
-
09/11/2021 18:04
Decisão
-
09/11/2021 15:31
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 15:30
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 15:16
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2021 15:16
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2021 15:15
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
31/08/2021 16:19
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 16:19
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 16:19
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 16:17
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 16:16
Homologado o Cálculo
-
31/08/2021 12:32
Conclusos para despacho
-
27/08/2021 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2021 20:56
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 14:54
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 14:54
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 14:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2021 14:19
Realizado Cálculo
-
13/08/2021 14:16
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2021 14:16
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 20:09
Expedição de Ofício.
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10/08/2021 19:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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10/08/2021 12:38
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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