04/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1022360-73.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Mariangela Aparecida do Amaral - Fica(m) o(a)(s) requerido intimado(a)(s) a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as contrarrazões ao recurso de apelação interposto - (art. 1.010, do CPC).

Ficam as partes cientificadas de que com a apresentação ou não de contrarrazões, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo/Capital - Seção de Direito Público, para apreciação do recurso de apelação interposto e de que, após a remessa e até o retorno dos autos, qualquer peticionamento deverá ser dirigido diretamente à Segunda Instância, salvo nos casos de incidentes de cumprimento provisório de sentença. (descumprimento de tutela/liminar concedida, execução valor incontroverso, etc). - ADV: ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB 220606/SP)
25/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:50

Ato ordinatório
20/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:33

Julgada improcedente a ação
04/07/2025 13:59

Conclusos para julgamento
24/06/2025 09:13

Conclusos para despacho
23/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2025 17:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:20

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/05/2025 10:55

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:19

Expedição de Mandado.
12/04/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/02/2025 13:16

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 13:26

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:41

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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