TJSP - 0010715-12.2022.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010715-12.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODRIGO DE SANTANA SILVA RIBEIRO - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em RODRIGO DE SANTANA SILVA RIBEIRO, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP) -
03/09/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 23:29
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 23:29
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 23:29
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 23:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2025 12:31
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 08:06
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 08:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 07:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/08/2025 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 16:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 15:49
Concedida a Comutação de Pena a Parte
-
10/07/2025 10:05
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 17:06
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 02:14
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 15:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/06/2025 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 18:21
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 11:34
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 08:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2025 17:39
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 17:38
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
14/05/2025 12:31
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 04:14
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 14:42
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 12:34
Conclusos para despacho
-
18/04/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2025 03:47
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 12:31
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 12:55
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2025 11:29
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2025 02:22
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 13:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/02/2025 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 16:58
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2025 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 06:29
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 06:28
Concedida Progressão de regime
-
09/12/2024 17:05
Conclusos para despacho
-
08/12/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 11:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2024 11:17
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 13:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/11/2024 11:30
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 14:16
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 14:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/11/2024 20:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2024 02:47
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 16:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/11/2024 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 10:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/10/2024 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 02:26
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 16:51
Não Concedido o Livramento Condicional
-
03/10/2024 14:15
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 14:09
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 06:11
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 06:11
Concedido o Livramento Condicional
-
02/10/2024 14:31
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2024 04:06
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 12:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/09/2024 12:11
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 13:57
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 18:10
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 01:15
Expedição de Certidão.
-
31/08/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
31/08/2024 15:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/08/2024 15:25
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 12:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2024 13:05
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 08:36
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 15:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2024 03:17
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 08:38
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 08:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2024 15:42
Apensado ao processo
-
02/05/2024 15:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/05/2024 15:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/05/2024 15:06
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/05/2024 15:06
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/05/2024 12:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
02/05/2024 12:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
02/05/2024 10:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
02/05/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 19:34
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 19:34
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 19:33
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
30/04/2024 11:04
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2024 01:51
Suspensão do Prazo
-
13/03/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2024 14:08
Conclusos para julgamento
-
08/03/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2024 00:25
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 12:16
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 12:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/02/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 08:38
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 08:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/02/2024 06:55
Juntada de Petição de resposta
-
02/02/2024 17:15
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 17:15
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 17:15
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 11:38
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 16:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/01/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 14:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/01/2024 12:34
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2024 12:34
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2024 10:47
Conclusos para julgamento
-
27/12/2023 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 03:48
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 19:41
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 19:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/12/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 18:01
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 17:12
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 17:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/12/2023 17:06
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 16:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/10/2023 12:36
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 12:36
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 12:36
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 10:07
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2023 00:33
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 13:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/09/2023 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 14:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2023 14:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/09/2023 14:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/09/2023 14:18
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/09/2023 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/09/2023 13:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/07/2023 09:48
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
30/06/2023 16:02
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 14:30
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 14:05
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 15:42
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 15:36
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 16:38
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 13:50
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 13:50
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 17:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2023 10:43
Conclusos para decisão
-
22/06/2023 10:06
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2023 12:41
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 12:41
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 12:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2023 12:39
Realizado Cálculo
-
15/03/2023 12:38
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 12:38
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2023 12:38
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
06/03/2023 20:13
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 20:13
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 20:13
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 20:13
Homologado o Cálculo
-
06/03/2023 12:18
Conclusos para decisão
-
03/03/2023 17:05
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 13:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/09/2022 13:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/09/2022 13:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/09/2022 13:29
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/09/2022 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
29/09/2022 11:10
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 18:37
Expedição de Ofício.
-
12/09/2022 10:54
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2022 10:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2022 15:14
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
29/08/2022 11:42
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2022 10:07
Conclusos para decisão
-
05/07/2022 11:14
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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