TJSP - 7000637-02.2019.8.26.0506

1ª instância - 01 Juri/Execucoes de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERICK MATEUS DE OLIVEIRA ARANTES

CPF *88.***.*71-94

Advogados

PAULO MARZOLA NETO

RODRIGO VITAL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 12:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000637-02.2019.8.26.0506 (1205765/2) - Execução da Pena - Aberto - Erick Mateus de Oliveira Arantes - Seguem informações em 02 (duas) laudas. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)

  • 20/08/2025 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 06:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 14:57

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 19/08/2025 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2025 09:46

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/07/2025 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 07:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 13:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2025 11:34

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2025 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 18:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2025 12:52

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 10:01

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2025 07:10

    Suspensão do Prazo

  • 23/05/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2025 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 15:36

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 01/04/2025 11:42

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2025 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 00:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2025 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2025 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 16:21

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2025 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2025 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2024 13:33

    Suspensão do Prazo

  • 28/10/2024 01:21

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2024 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2024 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2024 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2024 16:04

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 18/10/2024 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 14:19

    Apensado ao processo

  • 07/10/2024 02:43

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 01:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2024 17:21

    Unificação e Soma de Penas

  • 02/10/2024 10:22

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 15:04

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 13:22

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 30/09/2024 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 23:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 01:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 11:44

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 07:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 01:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 14:48

    Ato ordinatório

  • 02/04/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 04:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 01:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 06/03/2023 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 06/03/2023 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/03/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/02/2023 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/01/2023 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/01/2023 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/01/2023 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/10/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 08/10/2022 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/10/2022 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 22/09/2022 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2022 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/09/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 05/09/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/08/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/06/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 27/04/2022 00:00

    Publicado ato_publicado em 27/04/2022.

  • 12/04/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/04/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 29/03/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/03/2022 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/03/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/03/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/03/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 08/03/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/12/2021 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/12/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/12/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/12/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/09/2021 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/09/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/09/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2020 00:00

    Autos no Prazo

  • 24/08/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2020 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 10/03/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 03/03/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/03/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 28/02/2020 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 26/02/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/02/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 02/09/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 30/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 29/08/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 28/08/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 26/08/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 21/08/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/08/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/08/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/08/2019 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 06/08/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2019 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 31/07/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 10/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 04/07/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 11/06/2019 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 08/06/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2019 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 06/06/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 22/05/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 21/05/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/05/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 15/05/2019 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 15/05/2019 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 15/05/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2019 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 08/08/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/09/2006 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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