02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067883-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Vinicius Gabriel Tilli da Silva e outro - Magistrado(a) J.

M.

Ribeiro de Paula - Negaram provimento ao reexame necessário.

V.U. - MANDADO DE SEGURANÇA SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRESTADA PELO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL IAMSPE INADMISSIBILIDADE DE COBRANÇA COMPULSÓRIA AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONSTITUCIONAL SENTENÇA DE CONCESSÃO DA ORDEM, MANTIDA REEXAME NECESSÁRIO, DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago de Oliveira Almeida (OAB: 490535/SP) - Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador) - 1º andar
18/07/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:49

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
26/03/2025 20:48

Expedição de Ofício.
22/03/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 18:11

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:11

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:10

Julgada improcedente a ação
03/02/2025 13:55

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
15/12/2024 04:39

Expedição de Certidão.
15/12/2024 04:39

Expedição de Certidão.
15/12/2024 04:37

Expedição de Certidão.
15/12/2024 04:37

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:25

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:47

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:46

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:46

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:45

Expedição de Certidão.
04/12/2024 06:50

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 16:26

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 16:21

Juntada de Decisão
12/11/2024 16:21

Juntada de Mandado
20/10/2024 08:41

Expedição de Certidão.
20/10/2024 08:40

Expedição de Certidão.
19/10/2024 04:19

Expedição de Certidão.
19/10/2024 04:19

Expedição de Certidão.
11/10/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:05

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 18:31

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:43

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 06:57

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 20:34

Conclusos para decisão
01/10/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 09:06

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 10:15

Expedição de Mandado.
27/09/2024 10:14

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:07

Expedição de Certidão.
27/09/2024 06:55

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 12:13

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 10:58

Ato ordinatório
26/09/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 10:18

Ato ordinatório
24/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 09:09

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 13:47

Ato ordinatório
19/09/2024 07:08

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 07:43

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 11:31

Conclusos para decisão
17/09/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 07:04

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 16:06

Conclusos para decisão
13/09/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 15:17

Concedida a Medida Liminar
13/09/2024 11:32

Conclusos para decisão
13/09/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002026-33.2024.8.26.0356

Everaldo Nunes dos Santos Varlez

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 1017224-79.2024.8.26.0005

Lady Yuri Kagamida

Jorge Kagamida

Advogado: Carlos Alberto Parente Settanni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2024 18:38

Exibir Processo

Processo nº 1016736-68.2025.8.26.0562

Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana...

43.361.425 Andre Luiz de Souza Vieira

Advogado: Guilherme Pereira de Cordis de Figueired...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0021398-67.2007.8.26.0451

Geraldo Pereira

Servico Municipal de Agua e Esgoto - Sem...

Advogado: Rodrigo Duran Vidal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2013 15:44

Exibir Processo

Processo nº 1007802-37.2024.8.26.0084

Edna Lima da Silva

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Michele Trevizan dos Santos Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2024 11:36

Exibir Processo