TJSP - 0003965-38.2025.8.26.0154
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0003965-38.2025.8.26.0154; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0003965-38.2025.8.26.0154; Indulto; Agravante: Luiz Renato Canhada Covos; Advogada: Gabriela Poletti da Silva Araujo (OAB: 455665/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0003965-38.2025.8.26.0154; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003965-38.2025.8.26.0154; Assunto: Indulto; Agravante: Luiz Renato Canhada Covos; Advogada: Gabriela Poletti da Silva Araujo (OAB: 455665/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
29/08/2025 16:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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28/08/2025 09:01
Certidão de Publicação Expedida
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27/08/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 16:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/08/2025 14:34
Conclusos para decisão
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26/08/2025 12:19
Conclusos para despacho
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25/08/2025 16:58
Juntada de Petição de Contra-razões
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21/08/2025 10:58
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003965-38.2025.8.26.0154 (processo principal 7018489-45.2002.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Luiz Renato Canhada Covos -
Vistos.
Recebo o agravo.
Processe-se-o.
Ao Ministério Público, para apresentar contrarrazões de agravo.
São José do Rio Preto, 19 de agosto de 2025. - ADV: GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB 455665/SP), ALINE ANDRADE DA COSTA (OAB 500224/SP) -
20/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 08:41
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 08:40
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2025 14:10
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 08:35
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 09:14
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2025 11:36
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 10:09
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 13:53
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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